Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 999 de 1000

Processo nº 0022470-67.2008.8.15.2001

ID: 282824046
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0022470-67.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa manejada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, em desfavor dos agentes JOMACI D… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806222-80.2025.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DE LOURDES ACIOLE MORAIS REU: ASSOCIA… Ver mais

Processo nº 0009091-49.2014.8.15.2001

ID: 309833825
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0009091-49.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado por UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 026.192.654-36, OAB/PB 11960, e, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, CPF nº 021.459.574-… Ver mais

Processo nº 0801554-48.2025.8.15.0201

ID: 326027055
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0801554-48.2025.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Andresa Freitas de França contra o Município de Ingá/PB, no qual a parte alega preterição na nomeação … Ver mais

Processo nº 0802918-20.2018.8.15.0001

ID: 293974589
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802918-20.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de Id. 112081413, considerando que, à data da intimação para resposta à impugnação ao cumprimento de sentença a patrona substabelecida já se enco… Ver mais

Processo nº 0802918-20.2018.8.15.0001

ID: 293974596
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802918-20.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de Id. 112081413, considerando que, à data da intimação para resposta à impugnação ao cumprimento de sentença a patrona substabelecida já se enco… Ver mais

Processo nº 0802918-20.2018.8.15.0001

ID: 293974601
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802918-20.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de Id. 112081413, considerando que, à data da intimação para resposta à impugnação ao cumprimento de sentença a patrona substabelecida já se enco… Ver mais

Processo nº 0815907-96.2023.8.15.2001

ID: 274923673
Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Sucessões da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0815907-96.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0815907-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Requisite-se aos BANCOS INTER S.A e B3 S.A informações sobre a existência de ativos financeiros em nome do falecido. Com a resposta, ouça-se a inventariante, em 5 dias, que deverá: 1 – esclar… Ver mais

Processo nº 0801042-04.2024.8.15.0071

ID: 314514706
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: are-vuni@tjpb.jus.br Zoom para audiências e a… Ver mais

Processo nº 0801042-04.2024.8.15.0071

ID: 314514710
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: are-vuni@tjpb.jus.br Zoom para audiências e a… Ver mais
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