Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 999 de 1000
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ID: 282824046
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0022470-67.2008.8.15.2001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0022470-67.2008.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa manejada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, em desfavor dos agentes JOMACI D…
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Processo nº 0806222-80.2025.8.15.0001
ID: 312653578
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0806222-80.2025.8.15.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806222-80.2025.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DE LOURDES ACIOLE MORAIS REU: ASSOCIA…
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Processo nº 0009091-49.2014.8.15.2001
ID: 309833825
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0009091-49.2014.8.15.2001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0009091-49.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado por UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 026.192.654-36, OAB/PB 11960, e, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, CPF nº 021.459.574-…
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Processo nº 0801554-48.2025.8.15.0201
ID: 326027055
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Ingá
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801554-48.2025.8.15.0201
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0801554-48.2025.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Andresa Freitas de França contra o Município de Ingá/PB, no qual a parte alega preterição na nomeação …
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Processo nº 0802918-20.2018.8.15.0001
ID: 293974589
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0802918-20.2018.8.15.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802918-20.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de Id. 112081413, considerando que, à data da intimação para resposta à impugnação ao cumprimento de sentença a patrona substabelecida já se enco…
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Processo nº 0802918-20.2018.8.15.0001
ID: 293974596
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0802918-20.2018.8.15.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802918-20.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de Id. 112081413, considerando que, à data da intimação para resposta à impugnação ao cumprimento de sentença a patrona substabelecida já se enco…
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Processo nº 0802918-20.2018.8.15.0001
ID: 293974601
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0802918-20.2018.8.15.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802918-20.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de Id. 112081413, considerando que, à data da intimação para resposta à impugnação ao cumprimento de sentença a patrona substabelecida já se enco…
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Processo nº 0815907-96.2023.8.15.2001
ID: 274923673
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara de Sucessões da Capital
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0815907-96.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0815907-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Requisite-se aos BANCOS INTER S.A e B3 S.A informações sobre a existência de ativos financeiros em nome do falecido. Com a resposta, ouça-se a inventariante, em 5 dias, que deverá: 1 – esclar…
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Processo nº 0801042-04.2024.8.15.0071
ID: 314514706
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Areia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801042-04.2024.8.15.0071
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: are-vuni@tjpb.jus.br Zoom para audiências e a…
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Processo nº 0801042-04.2024.8.15.0071
ID: 314514710
Tribunal: TJPB
Órgão: Vara Única de Areia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801042-04.2024.8.15.0071
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: are-vuni@tjpb.jus.br Zoom para audiências e a…
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