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Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 0810591-15.2017.8.15.2001

ID: 318407972
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810591-15.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0812464-58.2025.8.15.0000

ID: 318409119
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812464-58.2025.8.15.0000
Data de Disponibilização: 07/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Câmara Criminal Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812464-58.2025.8.15.0000 PACIENTE: JOSE LEONALDO PEDRO DOS SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA - PB25904-A IMPETR… Ver mais
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL LIBERAÇÃO DE CORPO Proc. nº 0837241-21.2025.8.15.2001 SENTENÇA LIBERAÇÃO DE CORPO. LIMINAR CONCEDIDA. OBJETIVO DO PEDIDO ALCANÇADO. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARQUIVAMENTO. Trata-se de pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIA… Ver mais

Processo nº 0816542-14.2022.8.15.2001

ID: 318412355
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC. Nº 0816542-14.2022.8.15.2001 EXEQUENTE:REQUERENTE: ALECSANDRA MARIA DO CARMO ALVES SOARES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: AÇÃO ACIDENTÁRIA DE TRABALHO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBR… Ver mais

Processo nº 0811157-14.2024.8.15.2002

ID: 318412733
Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0811157-14.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida Processo nº: 0811157-14.2024.8.15.2002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais

Processo nº 0800182-90.2025.8.15.2003

ID: 318413173
Data de Disponibilização: 07/07/2025
EXPEDIENTE
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PROC. Nº 0800182-90.2025.8.15.2003 AUTOR: FRANCISCO ALVES CARNEIRO JUNIOR REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LITISPENDÊNCIA. MESMAS PARTES. MESMOS FATOS. IDÊNTICO PEDIDO. OCORRÊNCIA. EXT… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Proc. Nº.: : 0844671-58.2024.8.15.2001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS ANGELOS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. OMISSÃO NA INDICAÇÃO DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPRO… Ver mais

Processo nº 0800597-22.2023.8.15.0911

ID: 318414812
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca ARROLAMENTO COMUM (30) 0800597-22.2023.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Intime-se o(a) inventariante, via advogada, para em 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas processuais, penas da lei. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), … Ver mais

Processo nº 0800257-44.2024.8.15.0911

ID: 318415686
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800257-44.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDO GALDINO RAMOS RÉU: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA SENTENÇA EMENTA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO(A)(S) PROMOVENTE(S) – CITAÇ… Ver mais

Processo nº 0800967-64.2024.8.15.0911

ID: 318415951
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800967-64.2024.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Cuida-se de pedido de reconsideração formulado pela parte autora em face da decisão que determinou a emenda da petição inicial, a fim de comprovar a tentativa de solução… Ver mais
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