"0000739-03.2023.5.06.0251" - Resultados da Busca

Processo nº 0000739-30.2018.8.15.0751

ID: 257303413

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Bayeux Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000739-30.2018.8.15.0751

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO LIMA DE MELO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA (OAB/PB 21.549)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0000739-30.2018.8.15.0751 Advogado do(a) REU: RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA - OAB/PB 21549 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado… Ver mais

Processo nº 0000739-28.2010.8.15.0131

ID: 326243801

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Cajazeiras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000739-28.2010.8.15.0131

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EXPEDIENTE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0000739-28.2010.8.1… Ver mais

Processo nº 0000739-04.2019.8.15.0231

ID: 281729903

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-04.2019.8.15.0231

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ

EXPEDIENTE

Advogados:

DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.328) ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0000739-04.2019.8.15.0231 Réu REU: FLAVIO FELIX DE LIMA SENTENÇA PENAL E PROCESSUAL PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRIMENTO COMPROVADO SEM REVOGAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Nos moldes do art. 89, §5º… Ver mais

Processo nº 0000739-04.2019.8.15.0231

ID: 281729911

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-04.2019.8.15.0231

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTA ONOFRE RAMOS

EXPEDIENTE

Advogados:

DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.328) ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0000739-04.2019.8.15.0231 Réu REU: FLAVIO FELIX DE LIMA SENTENÇA PENAL E PROCESSUAL PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRIMENTO COMPROVADO SEM REVOGAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Nos moldes do art. 89, §5º… Ver mais

Processo nº 0000739-29.2012.8.15.0011

ID: 298705285

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000739-29.2012.8.15.0011

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO FELIX DE MENEZES (OAB/PB 10.416)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: cpg-caufaz@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0000739-29.2012.8.15.0011 Classe processual: C… Ver mais

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