Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 196

Processo nº 0839902-90.2024.8.15.0001

ID: 320589916
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PROCESSO: 0839902-90.2024.8.15.0001 INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CA… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0803354-19.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Ameaça, Violência Doméstica Cont… Ver mais

Processo nº 0800621-45.2025.8.15.0211

ID: 321362357
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0800621-45.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do crime tipificado no art. 164 do Código Penal, consistente em introduzir ou deixar… Ver mais

Processo nº 0804580-87.2024.8.15.0751

ID: 317157676
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara SENTENÇA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA À HONRA. ILEGITIMIDADE DAS PARTES. INÉPCIA FORMAL. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Queixa-crime ajuizada po… Ver mais

Processo nº 0804580-87.2024.8.15.0751

ID: 317159764
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara SENTENÇA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA À HONRA. ILEGITIMIDADE DAS PARTES. INÉPCIA FORMAL. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Queixa-crime ajuizada po… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0812762-29.2023.8.15.2002 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Difamação] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CIBERNÉTICOS INDICIADO: M. A. C. J. Advogados do(a) INDICIADO: JOSE EDUAR… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0807827-09.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição, Ameaça] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. N., M. P. D. E. D. P., M… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0807827-09.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição, Ameaça] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. N., M. P. D. E. D. P., M… Ver mais

Processo nº 0807946-47.2023.8.15.0371

ID: 274961732
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Mista de Sousa AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0807946-47.2023.8.15.0371 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal deflagrada contra JOSÉ MATEUS DA SILVA MARQUES, vulgo “Parazinho”, pela prática do delito descrito no art. 2º, § 2º, da Lei n. 12.850/20… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0831932-73.2023.8.15.0001 [Violência Doméstica Contra a Mulher, Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos, Perseguição] AU… Ver mais
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