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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 196
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320589916
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0839902-90.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PROCESSO: 0839902-90.2024.8.15.0001 INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CA…
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Processo nº 0803354-19.2020.8.15.2002
ID: 290945052
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0803354-19.2020.8.15.2002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0803354-19.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Ameaça, Violência Doméstica Cont…
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Processo nº 0800621-45.2025.8.15.0211
ID: 321362357
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara Mista de Itaporanga
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800621-45.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0800621-45.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do crime tipificado no art. 164 do Código Penal, consistente em introduzir ou deixar…
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Processo nº 0804580-87.2024.8.15.0751
ID: 317157676
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Bayeux
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0804580-87.2024.8.15.0751
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara SENTENÇA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA À HONRA. ILEGITIMIDADE DAS PARTES. INÉPCIA FORMAL. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Queixa-crime ajuizada po…
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Processo nº 0804580-87.2024.8.15.0751
ID: 317159764
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Bayeux
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0804580-87.2024.8.15.0751
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara SENTENÇA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA À HONRA. ILEGITIMIDADE DAS PARTES. INÉPCIA FORMAL. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Queixa-crime ajuizada po…
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Processo nº 0812762-29.2023.8.15.2002
ID: 292104692
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812762-29.2023.8.15.2002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0812762-29.2023.8.15.2002 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Difamação] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CIBERNÉTICOS INDICIADO: M. A. C. J. Advogados do(a) INDICIADO: JOSE EDUAR…
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Processo nº 0807827-09.2024.8.15.2002
ID: 310492040
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0807827-09.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0807827-09.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição, Ameaça] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. N., M. P. D. E. D. P., M…
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Processo nº 0807827-09.2024.8.15.2002
ID: 310492046
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0807827-09.2024.8.15.2002
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0807827-09.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição, Ameaça] AUTOR: D. E. D. M. D. C. -. Z. N., M. P. D. E. D. P., M…
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Processo nº 0807946-47.2023.8.15.0371
ID: 274961732
Tribunal: TJPB
Órgão: 6ª Vara Mista de Sousa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807946-47.2023.8.15.0371
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Mista de Sousa AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0807946-47.2023.8.15.0371 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal deflagrada contra JOSÉ MATEUS DA SILVA MARQUES, vulgo “Parazinho”, pela prática do delito descrito no art. 2º, § 2º, da Lei n. 12.850/20…
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Processo nº 0831932-73.2023.8.15.0001
ID: 311936858
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0831932-73.2023.8.15.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0831932-73.2023.8.15.0001 [Violência Doméstica Contra a Mulher, Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos, Perseguição] AU…
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