Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 247

Processo nº 0839902-90.2024.8.15.0001

ID: 320589916
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PROCESSO: 0839902-90.2024.8.15.0001 INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CA… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0803354-19.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Ameaça, Violência Doméstica Cont… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0803354-19.2020.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Ameaça, Violência Doméstica Cont… Ver mais

Processo nº 0804580-87.2024.8.15.0751

ID: 317157676
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara SENTENÇA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA À HONRA. ILEGITIMIDADE DAS PARTES. INÉPCIA FORMAL. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Queixa-crime ajuizada po… Ver mais

Processo nº 0804580-87.2024.8.15.0751

ID: 317159764
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Estado da Paraíba Comarca de Bayeux Juízo da 1ª Vara SENTENÇA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. CRIMES CONTRA À HONRA. ILEGITIMIDADE DAS PARTES. INÉPCIA FORMAL. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME Queixa-crime ajuizada po… Ver mais

Processo nº 0800621-45.2025.8.15.0211

ID: 321362357
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0800621-45.2025.8.15.0211 DECISÃO Vistos. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do crime tipificado no art. 164 do Código Penal, consistente em introduzir ou deixar… Ver mais
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PBACrim … Ver mais

Processo nº 0112256-44.2015.8.15.0331

ID: 293060139
Data de Disponibilização: 09/06/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional das Garantias INQUÉRITO POLICIAL (279) 0112256-44.2015.8.15.0331 DESPACHO Trata-se de inquérito policial que visa investigar os crimes previstos nos artigos 158 § 1º do Código Penal e art. 244-B do ECA supostamente ocorrido em 06/07/2014. Em id 49249416,… Ver mais

Processo nº 0000768-85.2020.8.15.0371

ID: 326335701
Data de Disponibilização: 16/07/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Mista de Sousa AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000768-85.2020.8.15.0371 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada para apurar a conduta de estupro de vulnerável, com Inquérito Policial distribuído a esta unidade judiciária em 21/08/2020, m… Ver mais
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0812762-29.2023.8.15.2002 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO(S): [Difamação] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CIBERNÉTICOS INDICIADO: M. A. C. J. Advogados do(a) INDICIADO: JOSE EDUAR… Ver mais
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