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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000

Processo nº 0829629-52.2024.8.15.0001

ID: 292292915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00… Ver mais

Processo nº 0829629-52.2024.8.15.0001

ID: 292295802
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. Nº.: 0820906-24.2025.8.15.2001 AUTOR: SEBASTIANA DE SOUZA COUTINHO SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. INXISTÊNCIA DE ÓBICE LEGAL. … Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. Nº.: 0830831-44.2025.8.15.2001 REQUERENTE: IZAILDA AGOSTINHO DO NASCIMENTO SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ERRO DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. INXISTÊNCIA DE ÓBICE LEG… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Proc. Nº.: 0813618-25.2025.8.15.2001 SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. OMISSÃO NA INDICAÇÃO DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. INCLUSÃO DO DADO… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Proc. Nº.: 0836525-91.2025.8.15.2001 REQUERENTE: FRANCISCO ANTONINO DE FRANCA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA Proc. nº :0863644-32.2022.8.15.2001 AUTOR:JONIERIS DA SILVA SANTOS SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. MERO EQUÍVOCO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. POSSIBILIDADE . INEXISTÊNCIA DE ÓBICE LEGAL. APLICAÇÃO … Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. Nº.: 0832905-71.2025.8.15.2001 REQUERENTE: ZULEIDE ARAUJO DE SOUZA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. INXISTÊNCIA DE ÓBICE LEGAL. … Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. Nº.: 0807845-96.2025.8.15.2001 AUTOR: MARINALVA TRAJANO DA SILVA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. INXISTÊNCIA DE ÓBICE LEGAL. IN… Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Proc. Nº.: 0820345-97.2025.8.15.2001 AUTOR: FRANCISCO DIVANO OLIVEIRA, PENHA MATHIAS OLIVEIRA SENTENÇA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AUSÊNCIA DO LOCAL DE NASCIMENTO. COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. INXISTÊ… Ver mais
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