Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000

Processo nº 0000169-72.2014.8.15.0011

ID: 307944776
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000169-72.2014.8.15.0011 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – REGULARIDADE DA CD… Ver mais

Processo nº 0828916-28.2023.8.15.2001

ID: 290834111
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828916-28.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 11 – Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828916-28.2023.8.15.2001 RELATOR : Des. José Ricardo Porto APELANTE : Americanas S/A ADVOGADA : Maria Victoria Santos Costa (OAB/RJ 49.600) APELADO : Estado da Paraíba PROCURAD… Ver mais
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº… Ver mais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0806763-48.2024.8.15.0131

ID: 311459857
Data de Disponibilização: 30/06/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº… Ver mais

Processo nº 0804794-03.2021.8.15.0131

ID: 314494820
Data de Disponibilização: 03/07/2025
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº… Ver mais
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº… Ver mais

Processo nº 0848871-45.2023.8.15.2001

ID: 295863550
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848871-45.2023.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO contra EST… Ver mais

Processo nº 0848871-45.2023.8.15.2001

ID: 295863558
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848871-45.2023.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO contra EST… Ver mais

Processo nº 0848871-45.2023.8.15.2001

ID: 295863562
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848871-45.2023.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO contra EST… Ver mais
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