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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307944776
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0000169-72.2014.8.15.0011
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000169-72.2014.8.15.0011 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – REGULARIDADE DA CD…
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Processo nº 0828916-28.2023.8.15.2001
ID: 290834111
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 11 – Des. José Ricardo Porto ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828916-28.2023.8.15.2001 RELATOR : Des. José Ricardo Porto APELANTE : Americanas S/A ADVOGADA : Maria Victoria Santos Costa (OAB/RJ 49.600) APELADO : Estado da Paraíba PROCURAD…
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Processo nº 0801623-08.2024.8.15.0301
ID: 311459784
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801623-08.2024.8.15.0301
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº…
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Processo nº 0827446-88.2025.8.15.2001
ID: 319514421
Tribunal: TJPB
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0827446-88.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira ______________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0806763-48.2024.8.15.0131
ID: 311459857
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0806763-48.2024.8.15.0131
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº…
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Processo nº 0804794-03.2021.8.15.0131
ID: 314494820
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0804794-03.2021.8.15.0131
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº…
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Processo nº 0804743-84.2024.8.15.0131
ID: 323232004
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0804743-84.2024.8.15.0131
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº…
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Processo nº 0848871-45.2023.8.15.2001
ID: 295863550
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0848871-45.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848871-45.2023.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO contra EST…
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Processo nº 0848871-45.2023.8.15.2001
ID: 295863558
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0848871-45.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848871-45.2023.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO contra EST…
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Processo nº 0848871-45.2023.8.15.2001
ID: 295863562
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0848871-45.2023.8.15.2001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848871-45.2023.8.15.2001 [Anulação] AUTOR: ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por ADAUTO MATIAS DOS SANTOS NETO contra EST…
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