Resultados para o tribunal: TJPB
Resultados para "SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257897347
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0870864-13.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO
OAB/RN XXXXXX
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ANA ISABEL SILVA DE PAIVA
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0870864-13.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Muito embora não haja manifestação expressa da parte…
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Processo nº 0800015-04.2025.8.15.9010
ID: 293893079
Tribunal: TJPB
Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800015-04.2025.8.15.9010
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAMUEL AUGUSTUS MENDES ALVES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 PROCESSO Nº 0800015-04.2025.8.15.9010 Vistos etc. Trata-se de requerimento de retirada de recurso …
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Processo nº 0817998-67.2020.8.15.2001
ID: 298811934
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0817998-67.2020.8.15.2001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA
OAB/PB XXXXXX
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FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO
OAB/PB XXXXXX
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PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA
OAB/PB XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB,…
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Processo nº 0802748-53.2025.8.15.0211
ID: 334314175
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802748-53.2025.8.15.0211
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Regional das Garantias Telefone/whatsapp: (83)3219-6497 Processo Nº: 0801397-22.2025.8.15.0251 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Receptação, Cri…
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Processo nº 0802450-26.2025.8.15.2001
ID: 312437036
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802450-26.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0802450-26.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei…
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Processo nº 0805948-73.2025.8.15.0371
ID: 326508552
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0805948-73.2025.8.15.0371
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, …
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Processo nº 0802450-26.2025.8.15.2001
ID: 312437044
Tribunal: TJPB
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802450-26.2025.8.15.2001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0802450-26.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei…
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Processo nº 0817380-98.2015.8.15.2001
ID: 339449331
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0817380-98.2015.8.15.2001
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817380-98.2015.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: LUIZA DE FATIMA BRITO ARAUJO EXEC…
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Processo nº 0802914-34.2025.8.15.0131
ID: 299773763
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0802914-34.2025.8.15.0131
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, …
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Processo nº 0802734-18.2025.8.15.0131
ID: 295537599
Tribunal: TJPB
Órgão: 5ª Vara Regional das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 0802734-18.2025.8.15.0131
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, …
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