Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 290869125
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004964-22.2024.8.17.2370
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho O: Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe…
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Processo nº 0004964-22.2024.8.17.2370
ID: 290870816
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004964-22.2024.8.17.2370
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho O: Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe…
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Processo nº 0004743-83.2017.8.17.2370
ID: 255860414
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004743-83.2017.8.17.2370
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0004743-83.2017.8.17.2370 INTERESSADO (PGM): GILBERTO LUIZ DA SILVA ESPÓLIO -…
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Processo nº 0001034-51.2022.8.17.5640
ID: 323568957
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Capoeiras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001034-51.2022.8.17.5640
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única da Comarca de Capoeiras Processo nº 0001034-51.2022.8.17.5640 AUTORIDADE: CAPOEIRAS (CENTRO) - DELEGA…
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Processo nº 0001854-06.2023.8.17.4001
ID: 304592779
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0001854-06.2023.8.17.4001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0001854-06.2023.8.17.4001 AUTORIDADE: RE…
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Processo nº 0001854-06.2023.8.17.4001
ID: 326384448
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0001854-06.2023.8.17.4001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0001854-06.2023.8.17.4001 AUTORIDADE: RE…
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Processo nº 0001854-06.2023.8.17.4001
ID: 326165539
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 0001854-06.2023.8.17.4001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0001854-06.2023.8.17.4001 AUTORIDADE: RE…
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Processo nº 0000362-38.2025.8.17.5640
ID: 281581753
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Caetés
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000362-38.2025.8.17.5640
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R MELQUIADES BORREGO, S/N, FORUM TABELIÃO LUIZ QUIRINO DOS SANTOS, Centro, CAETÉS - PE - CEP: 55360-000 Vara Única da Comarca de Caetés Processo nº 0000362-38.2025.8.17.5640 AUTORIDADE: CAETÉS (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 140ª CIRCUNSCRIÇÃO -…
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Processo nº 0000362-38.2025.8.17.5640
ID: 281435638
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Caetés
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000362-38.2025.8.17.5640
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R MELQUIADES BORREGO, S/N, FORUM TABELIÃO LUIZ QUIRINO DOS SANTOS, Centro, CAETÉS - PE - CEP: 55360-000 Vara Única da Comarca de Caetés Processo nº 0000362-38.2025.8.17.5640 AUTORIDADE: CAETÉS (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 140ª CIRCUNSCRIÇÃO -…
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Processo nº 0000171-84.2010.8.17.0380
ID: 327920374
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Cabrobó
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000171-84.2010.8.17.0380
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 - F:(87) 38753985 Processo nº 0000171-84.2010.8.17.0380 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CABROBÓ RÉU…
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