Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 10 de 1000

Intimação (Outros)
NPU 0017449-55.2023.8.17.8201 Juízo de Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Recorrente(s): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO (FUNAPE) Recorrido(s): ROBERTO ANTONIO ALVES VALENCA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Recurso Inominado interpo… Ver mais

Processo nº 0017449-55.2023.8.17.8201

ID: 293055866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
NPU 0017449-55.2023.8.17.8201 Juízo de Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Recorrente(s): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO (FUNAPE) Recorrido(s): ROBERTO ANTONIO ALVES VALENCA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Recurso Inominado interpo… Ver mais
NPU 0017449-55.2023.8.17.8201 Juízo de Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Recorrente(s): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO (FUNAPE) Recorrido(s): ROBERTO ANTONIO ALVES VALENCA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Recurso Inominado interpo… Ver mais

Processo nº 0047692-73.2024.8.17.9000

ID: 324371669
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Agravo de Instrumento nº 0047692-73.2024.8.17.9000 Agravante: Estado de P… Ver mais

Processo nº 0049254-81.2019.8.17.2990

ID: 313164952
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 0049254-81.2019.8.17.2990** RECORRENTE: JOSE MUNIZ DE ANDRADE RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal (CF), contra acórdão da 2ª Câmara de Direito Público em apelação, integrado… Ver mais

Processo nº 0001632-46.2024.8.17.2920

ID: 295638357
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001632-46.2024.8.17.2920 APELANTE: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU APELADO(A): FRANCISCO DE ASSI… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831622 Processo nº 0012578-79.2023.8.17.… Ver mais

Processo nº 0019917-47.2019.8.17.2990

ID: 282781950
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0019917-47.2019.8.17.2990 AUTOR(A): PAULO TASSO GOMES R… Ver mais

Processo nº 0009601-59.2021.8.17.2810

ID: 332626900
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) - F:( ) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Reexame Necessário Nº: 0009601-59.2021.8.17.2810 Recorrente: Município de Jaboatão dos Guararapes Recorrido : Eneas os Santos RELATOR: Des.Waldemir… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL: 0005249-40.2023.8.17.2470 COMARCA DE ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina APELANTE: ROSENILDO MUSTRANGE OLIVEIRA DA SILVA APELADO: M… Ver mais
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