Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324905783
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0099912-93.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0099912-93.2024.8.17.2001 IMPETRANTE: MARCELA LARRY LIMA MAIA DA SILVA IMPETRADO(A): VLADIMIR LACERDA…
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Processo nº 0000842-86.2025.8.17.3030
ID: 313910441
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares
Classe: HOMOLOGAçãO EM ACORDO DE COLABORAçãO PREMIADA
Nº Processo: 0000842-86.2025.8.17.3030
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:( ) Processo nº 0000842-86.2025.8.17.3030 AUTORIDADE: PALMARES (SANTA ROSA) - DELEGACIA DA 70ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 70…
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Processo nº 0014742-74.2025.8.17.9000
ID: 313552690
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014742-74.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco 1ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador José Viana Ulisses Filho Habeas Corpus nº 0014742-74.2025.8.17.9000 Impetrante: BIANCA ALINE DA SILVA MOURA CAMPELO, OAB/PE nº 59.522 e CARLA VALDECIA BATISTA DA SILVA, OAB/PE sob o nº 59.530. Paciente: …
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Processo nº 0000085-53.2019.8.17.0880
ID: 303637425
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Correntes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000085-53.2019.8.17.0880
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Pç Agamenom Magalhães, S/N, Centro, CORRENTES - PE - CEP: 55315-000 Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000085-53.2019.8.17.0880 AUTOR(A): M. P. D. E. D. P., PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAETÉS RÉU: R. L. D. M. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por o…
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Processo nº 0000085-53.2019.8.17.0880
ID: 303654753
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Correntes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000085-53.2019.8.17.0880
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Pç Agamenom Magalhães, S/N, Centro, CORRENTES - PE - CEP: 55315-000 Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000085-53.2019.8.17.0880 AUTOR(A): M. P. D. E. D. P., PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAETÉS RÉU: R. L. D. M. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por o…
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Processo nº 0000394-66.2023.8.17.7110
ID: 326254548
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000394-66.2023.8.17.7110
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo n. 0000394-66.2023.8.17.7110 Autor: Ministério Público do Estado de Pernambuco Ac…
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Processo nº 0019760-76.2025.8.17.9000
ID: 331037829
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0019760-76.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUS Nº: 0019760-76.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: RIVAN RIBEIRO DA SILVA PACIENTE: ALAN RAFAEL DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RELATOR: DES. CLÁUDIO…
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Processo nº 0019034-05.2025.8.17.9000
ID: 322565422
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0019034-05.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUS Nº: 0019034-05.2025.8.17.9000 IMPETRANTES: ADELSON JOSÉ DA SILVA E VANESSA ANDRADE DA SILVA PACIENTE: GEOVANE CARDOSO DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL …
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Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590
ID: 278161238
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000015-97.2021.8.17.5590
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590 AUTORIDADE: 61ª DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL- VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FLA…
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Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590
ID: 322255600
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000015-97.2021.8.17.5590
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590 AUTORIDADE: 61ª DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL- VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FLA…
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