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"0000007-94.2021.5.06.0282" - Resultados da Busca – Página 12 de 22

Processo nº 0000007-36.2020.8.17.0650

ID: 325439350

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Glória do Goitá Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000007-36.2020.8.17.0650

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELVES EDUARDO GOMES DE ALMEIDA

Edital/Edital (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Glória do Goitá O: Av. Rui Barbosa, 250, Centro, GLÓRIA DO GOITÁ - PE - CEP: 55620-000 'Telefone: (81) 36582925 - *E-mai…

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Processo nº 0000007-06.2025.8.17.8234

ID: 326143552

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000007-06.2025.8.17.8234

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA JERLANE DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUE…

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Processo nº 0000007-06.2025.8.17.8234

ID: 326143554

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000007-06.2025.8.17.8234

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO TAVARES DE LIRA FILHO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUE…

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Processo nº 0000007-34.2025.8.17.2340

ID: 256085586

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000007-34.2025.8.17.2340

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE POSSARI

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LUIS HENRIQUE POSSARI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo…

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Priscila Isabela Florencio Registrado(A) Civilmente Como Priscila Isabela Florencio x Antonio Jackson De Araujo Santos e outros

ID: 295589225

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Tacaimbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000007-72.2019.8.17.3430

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ISABELA FLORENCIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA ISABELA FLORENCIO

Polo Passivo:

ANTONIO JACKSON DE ARAUJO SANTOS FABILSON EDUARDO FRANCISCO DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ CEL. FRANCELINO OTAVIANO DE ARAUJO, 80, Centro, TACAIMBÓ - PE - CEP: 55140-000 Vara Única da Comarca de Tacaimbó Pr…

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Processo nº 0000007-23.2025.8.17.5480

ID: 304610969

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0000007-23.2025.8.17.5480

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E-mail*: vcrim03.caruaru@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000007-23.2025.8.17.5480 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) FLAGRANTEADO(A): CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA - PE18183 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, fica o réu, por seus advogados Cleize Domingos Quaresma Torres da Silva – OAB/PE 18183, intimado do inteiro teor do Ato Judicial ID 207932240, conforme indicado abaixo: "Pelo exposto, com base no §5º, art. 282, do CPP, DEFIRO o requerimento da defesa para a retirada da medida cautelar de monitoramento eletrônico, ao passo que mantenho as demais cautelares fixadas na decisão ID 192072403. Ciência ao MP e à defesa técnica. Comunique-se o teor da presente decisão ao CEMER, para adoção das providências cabíveis. Por fim, após o cumprimento, aguarde-se a conclusão do IP por mais 90 (noventa) dias, e, nada havendo, intime-se o Ministério Público para se pronunciar.". PAULO EDUARDO ARRAES FELICIANO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Processo nº 0000007-26.2021.8.17.2970

ID: 300388145

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000007-26.2021.8.17.2970

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. L. F. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU EDITAL DE INTERDIÇÃO O/A Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude da lei, FAZ SABER a todos…

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Processo nº 0000007-30.2025.8.17.3570

ID: 299093338

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Vertentes Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0000007-30.2025.8.17.3570

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

I. B. D. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Vertentes Praça Agamenon Magalhães, nº 300, Centro, Vertentes (PE) - CEP: 55770-000 - Telefone: (81) 3734 - 1916 Autos nº 0…

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Processo nº 0000007-16.2024.8.17.2810

ID: 297670294

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000007-16.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VILLA DAS PALMEIRAS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIELLY MARTINS LEMOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE -…

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Processo nº 0000007-69.2021.8.17.2600

ID: 294262073

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000007-69.2021.8.17.2600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DURVAL

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI PADILHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC) 3ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO APELAÇÃO CÍVEL: 0000007-69.2021.8.1… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC) 3ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO APELAÇÃO CÍVEL: 0000007-69.2021.8.17.2600 APELANTE: MARIA DE LOURDES DURVAL APELADOS: BANCO BRADESCO S.A. E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO CONTRATADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. VERBA ALIMENTAR. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Cinge-se a controvérsia recursal à pretensão de majoração do valor arbitrado a título de compensação por danos morais, fixado pelo juízo de origem em R$ 1.500,00, em razão de descontos indevidos realizados na conta bancária da parte autora, decorrentes de produto financeiro (previdência privada) que não foi por ela contratado. 2. Configura dano moral in re ipsa o desconto indevido, realizado sem respaldo contratual, em conta bancária utilizada para recebimento exclusivo de proventos previdenciários, especialmente quando a vítima é pessoa idosa e hipossuficiente. 3. A responsabilidade objetiva da instituição financeira decorre do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, impondo-se a reparação do dano causado. 4. Diante das peculiaridades do caso concreto e com observância aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, é cabível a majoração do valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 5. Mantida a verba honorária fixada em 10% sobre o valor da condenação. 6. Recurso parcialmente provido. Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto da Relatora, que integra o presente julgado. Recife, data da certificação digital. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Desembargadora Relatora 03

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000007-94.2021.5.06.0282" – Página 12 de 22

Processo nº 0000007-36.2020.8.17.0650

Processo nº 0000007-06.2025.8.17.8234

Processo nº 0000007-06.2025.8.17.8234

Processo nº 0000007-34.2025.8.17.2340

Priscila Isabela Florencio Registrado(A) Civilmente Como Priscila Isabela Florencio x Antonio Jackson De Araujo Santos e outros

Processo nº 0000007-23.2025.8.17.5480

Processo nº 0000007-26.2021.8.17.2970

Processo nº 0000007-30.2025.8.17.3570

Processo nº 0000007-16.2024.8.17.2810

Processo nº 0000007-69.2021.8.17.2600