"0000005-08.2021.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 14 de 18

Processo nº 0000005-22.2011.8.17.0120

ID: 263063874

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-22.2011.8.17.0120

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERTCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Intimação (Outros)

Advogados:

HUMBERTO BORGES CHAVES FILHO (OAB/PE 23.614)

Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0000005-22.2011.8.17.0120 Embargante(s): ESTADO DE PERNAMBUCO Embargado(s): VERTCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EMENTA: TRIBUTÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – SÚMULA 432 DO… Ver mais

Processo nº 0000005-78.2017.8.17.2620

ID: 257424728

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-78.2017.8.17.2620

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE JOSE DA SILVA SOUZA

Intimação (Outros)

Advogados:

FILIPY ROBERTO DA SILVA (OAB/PE 44.608) GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ DE SOUZA E SILVA (OAB/PE 37.036)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Cível (Gabinete em provimento) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000005-78.2017.8.17.2620 APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): ANDRE JOSE DA SILVA SOUZA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. A… Ver mais

Processo nº 0000005-78.2017.8.17.2620

ID: 257424740

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-78.2017.8.17.2620

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR (OAB/PE 17.188) POLIANA MARIA CARMO ALVES (OAB/PE 33.039)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Cível (Gabinete em provimento) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000005-78.2017.8.17.2620 APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): ANDRE JOSE DA SILVA SOUZA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. A… Ver mais

Processo nº 0000005-60.2020.8.17.2980

ID: 312121101

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Classe: CURATELA Nº Processo: 0000005-60.2020.8.17.2980

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. I. D. S.

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Rua Bom Jesus, S/N, Centro, NAZARÉ DA MATA - PE - CEP: 55800-000 Processo nº 0000005-60.2020.8.17.2980 AUTOR(A): M. L. D. S. C. REQUERIDO(A): J. I. D. S. EDITAL - INTERDIÇÃO… Ver mais

Processo nº 0000005-36.2025.8.17.8234

ID: 280425921

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-36.2025.8.17.8234

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 00000… Ver mais

Processo nº 0000005-93.2019.8.17.2560

ID: 326368281

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Custódia Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0000005-93.2019.8.17.2560

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S. G.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (OAB/AP 3.601) DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (OAB/AP 3.492)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódia de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38483931 Processo nº 0000005-93.2019.8.17.2560 REQUERENTE: J. P. C. G. TESTEMUNHA: J. D. A. D. S., I. … Ver mais

Processo nº 0000005-25.2025.8.17.4002

ID: 263141919

Tribunal: TJPE Órgão: 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000005-25.2025.8.17.4002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NUNO MOISES ANTONIO DOMINGOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDNALVA FEITOZA DE OLIVEIRA (OAB/PE 64.877)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831640 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE -… Ver mais

Processo nº 0000005-98.2020.8.17.2450

ID: 260736096

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Capoeiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-98.2020.8.17.2450

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DANIELA SIQUEIRA (OAB/PE 44.141)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única da Comarca de Capoeiras Processo nº 0000005-98.2020.8.17.2450 AUTOR(A): GERALDINA JOSEFA BERNARDO DA … Ver mais

Processo nº 0000005-98.2020.8.17.2450

ID: 260736099

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Capoeiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-98.2020.8.17.2450

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO MARTINS MANSUR

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única da Comarca de Capoeiras Processo nº 0000005-98.2020.8.17.2450 AUTOR(A): GERALDINA JOSEFA BERNARDO DA … Ver mais

Municipio De Cumaru x Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De Pernambuco

ID: 330122677

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Cumaru Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000093-89.2022.8.17.2540

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CUMARU

Polo Passivo:

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Sentença (Outras)

Advogados:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB/PE 786) TOMAS TAVARES DE ALENCAR (OAB/PE 38.475) MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO (OAB/PE 29.528) PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE (OAB/PE 26.965) CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR (OAB/PE 987)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cumaru Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 - F:(81) 36441812 Processo nº 0000093-89.2022.8.17.2540 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CUMARU EMBARGADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJPE

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Processo nº 0000005-22.2011.8.17.0120

Processo nº 0000005-78.2017.8.17.2620

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Processo nº 0000005-36.2025.8.17.8234

Processo nº 0000005-93.2019.8.17.2560

Processo nº 0000005-25.2025.8.17.4002

Processo nº 0000005-98.2020.8.17.2450

Processo nº 0000005-98.2020.8.17.2450

Municipio De Cumaru x Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De Pernambuco