Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

Processo nº 0000227-35.2008.8.17.1400

ID: 298083807
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000227-35.2008.8.17.1400 APELANTE: A. J. D. N. APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SIRINHAÉM INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE… Ver mais

Processo nº 0000487-62.2023.8.17.2540

ID: 260259191
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cumaru Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 - F:(81) 36441812 Processo nº 0000487-62.2023.8.17.2540 AUTORIDADE: CUMARU (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 119ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 119ª CIRC. … Ver mais

Processo nº 0019838-70.2025.8.17.9000

ID: 330830952
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) HABEAS CORPUS Nº. 0019838-70.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: Taynara Costa dos Santos PACIENTE: Artur Nascimento Silva AUTORIDADE COATORA: Juízo de Direito do Plantão Judiciário Criminal da Capi… Ver mais

Processo nº 0016279-08.2025.8.17.9000

ID: 295912739
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gab. Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUS Nº: 0016279-08.2025.8.17.9000 COMARCA: ITAPISSUMA VARA: ÚNICA IMPETRANTE: KÁTIA CONCEIÇÃO DE SALES ARRABALDES FLORÊNCIO PACIENTE: EDUARDO FIRMINO PEREIRA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CRIMINA… Ver mais

Processo nº 0017385-05.2025.8.17.9000

ID: 304603462
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gab. Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUS Nº: 0017385-05.2025.8.17.9000 COMARCA: CATENDE VARA: ÚNICA IMPETRANTE: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA PACIENTE: TAINAM PATRÍCIA BORGES DE SOUZA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL RELATOR: DES. … Ver mais

Processo nº 0016286-97.2025.8.17.9000

ID: 295909271
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gab. Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUS Nº: 0016286-97.2025.8.17.9000 COMARCA: BARREIROS VARA: ÚNICA IMPETRANTES: GABRIEL VASCONCELOS E SILVA IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE MARIA JÚLIA LEONEL BARBOSA PACIENTE: ADEMILSON DA SILVA FELI… Ver mais
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Forum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38718779 Processo nº 0001734-17.2019.8.17.3220 AUTOR(A): BENICIOS ANTONIO… Ver mais
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0001946-07.2024.8.17.4370 AUTORIDADE: TAMANDARÉ (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 79ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 79ª CIRC … Ver mais

Processo nº 0001946-07.2024.8.17.4370

ID: 329889211
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0001946-07.2024.8.17.4370 AUTORIDADE: TAMANDARÉ (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 79ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 79ª CIRC … Ver mais

Processo nº 0026682-90.2022.8.17.2420

ID: 333851928
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0026682-90.2022.8.17.2420 APELANTE: J. C. F. P. APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMARAGIBE INTEIRO TEOR Relator: MAU… Ver mais