Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 212 de 444
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314672670
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002352-87.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus nº 0002352-87.2025.8.17.9480 Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Criminal Comarca de Surubim Impetrante: Andrey Stephano Silva de Arrud…
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Processo nº 0002294-84.2025.8.17.9480
ID: 321404544
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002294-84.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELESTINO INACIO SANTANA
OAB/PE XXXXXX
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FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO
OAB/PE XXXXXX
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2ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU HABEAS CORPUS Nº 0002294-84.2025.8.17.9480 IMPETRANTE: FRANCISCO FÉLIX DE ANDRADE FILHO E CELESTINO INÁCIO SANTANA PACIENTE: MARCONDES OLIVEIRA BATISTA PROCESSO…
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Processo nº 0003911-45.2021.8.17.2100
ID: 334130385
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003911-45.2021.8.17.2100
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRO BARROS DOS SANTOS
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0003911-45.2021.8.17.2100 APELA…
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Processo nº 0000370-92.2023.8.17.3600
ID: 313362774
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000370-92.2023.8.17.3600
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEYTON CARLOS EUSTAQUIO DOS SANTOS
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha AV CENTRO DE CONVIVÊNCIA, S/N, Vila do Trinta, FERNANDO DE NORON…
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Processo nº 0000164-07.2018.8.17.1320
ID: 323326020
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000164-07.2018.8.17.1320
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Proc…
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Processo nº 0000617-57.2023.8.17.4640
ID: 281699903
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Correntes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000617-57.2023.8.17.4640
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000617-57.2023.8.17.4640 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE P…
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Processo nº 0000327-02.2025.8.17.9901
ID: 333874294
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000327-02.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRICIA MARIA DE LIMA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0000327-02.2025.8.17.9901 PACIENTE: ANDERSON LUIZ DA SILVA JUSTINO INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS…
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Processo nº 0031754-84.2015.8.17.0001
ID: 320260915
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0031754-84.2015.8.17.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE RANGEL SIQUEIRA BARBOSA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0031754-84.2015.8.17.0001 RECORRENTE: JOÃO GILBERTO DA SILVA MARTINS RE…
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Processo nº 0003707-20.2025.8.17.9000
ID: 292676758
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0003707-20.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ FABIO RODRIGUES CARVALHO DE SOUZA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção ÓRGÃO JULGADOR: QUARTA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº: 0003707-20.2025.8.17.9000 AÇÃO ORIGIN…
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Processo nº 0007879-05.2025.8.17.9000
ID: 256654713
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007879-05.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA LUIZA MARANHAO DIAS CABRAL
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2) SEÇÃO CRIMINAL 04 - REVISÃO CRIMINAL Nº 0007879-05.2025.8.17.9000 REQUERENTE: RENICLEITON J…
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