Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 213 de 427
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260204454
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011149-37.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães Melo ___________________________________________ SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus nº 0011149-37.2025.8.17.9000 Origem: 14ª Vara da Comarca da Capital Impetrante: Wilker Meira Matoso Freire Paciente: Eudes…
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Processo nº 0005701-83.2025.8.17.9000
ID: 258027885
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005701-83.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0005701-83.2025.8.17.9000 IMPETRANTE(S): JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA PACIENTE: RORGER ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES–PE PROCESSO ORIGINÁRIO: 0002874-98.2024.8.17.3030 RELATOR: DES.…
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Processo nº 0000007-17.2021.8.17.2100
ID: 259189429
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000007-17.2021.8.17.2100
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000007-17.2021.8.17.2100 APELANTE: JOSE VINICIUS FERREIRA DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL…
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Processo nº 0001208-05.2019.8.17.0810
ID: 304538199
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001208-05.2019.8.17.0810
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau - F:( ) Processo nº 0001208-05.2019.8.17.0810 AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DENUNCIADO(A): ELIELSON LOPES CUNHA DA SILVA SENTENÇA SENTENÇA Vistos, etc. Trata…
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Processo nº 0001208-05.2019.8.17.0810
ID: 304538200
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001208-05.2019.8.17.0810
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau - F:( ) Processo nº 0001208-05.2019.8.17.0810 AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DENUNCIADO(A): ELIELSON LOPES CUNHA DA SILVA SENTENÇA SENTENÇA Vistos, etc. Trata…
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Processo nº 0033242-28.2024.8.17.9000
ID: 261910950
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0033242-28.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Seção Criminal EMBARGOS INIFRINGENTES E DE NULIDADE NO HABEAS CORPUS: Nº 0033242-28.2024.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: Seção Criminal EMBARGANTE: Fagner Cursino Azevedo EMBARGADO: Ministério …
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Processo nº 0004909-37.2024.8.17.2640
ID: 331717318
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004909-37.2024.8.17.2640
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0004909-37.2024.8.17.2640 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS RÉU: ALDO D…
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Processo nº 0000150-17.2025.8.17.5640
ID: 329768975
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Iati
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000150-17.2025.8.17.5640
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Iati Processo nº 0000150-17.2025.8.17.5640 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IATI RÉU: ISAAC P…
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Processo nº 0000636-25.2025.8.17.9480
ID: 258079030
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000636-25.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000636-25.2025.8.17.9480 PACIENTE: CARLOS FABRICIO LIMA DE ANDRADE INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS C…
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Processo nº 0000453-52.2024.8.17.5030
ID: 256747113
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Água Preta
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000453-52.2024.8.17.5030
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Água Preta Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 - F:(81) 36813952 Processo nº 0000453-52.2024.8.17.5030 CENTRAL DE INQUÉRITO: ÁGUA PRETA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 75ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP …
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