Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 213 de 427

Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães Melo ___________________________________________ SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus nº 0011149-37.2025.8.17.9000 Origem: 14ª Vara da Comarca da Capital Impetrante: Wilker Meira Matoso Freire Paciente: Eudes… Ver mais
Intimação (Outros)
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0005701-83.2025.8.17.9000 IMPETRANTE(S): JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA PACIENTE: RORGER ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES–PE PROCESSO ORIGINÁRIO: 0002874-98.2024.8.17.3030 RELATOR: DES.… Ver mais

Processo nº 0000007-17.2021.8.17.2100

ID: 259189429
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000007-17.2021.8.17.2100 APELANTE: JOSE VINICIUS FERREIRA DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau - F:( ) Processo nº 0001208-05.2019.8.17.0810 AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DENUNCIADO(A): ELIELSON LOPES CUNHA DA SILVA SENTENÇA SENTENÇA Vistos, etc. Trata… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau - F:( ) Processo nº 0001208-05.2019.8.17.0810 AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DENUNCIADO(A): ELIELSON LOPES CUNHA DA SILVA SENTENÇA SENTENÇA Vistos, etc. Trata… Ver mais

Processo nº 0033242-28.2024.8.17.9000

ID: 261910950
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Seção Criminal EMBARGOS INIFRINGENTES E DE NULIDADE NO HABEAS CORPUS: Nº 0033242-28.2024.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: Seção Criminal EMBARGANTE: Fagner Cursino Azevedo EMBARGADO: Ministério … Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0004909-37.2024.8.17.2640 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS RÉU: ALDO D… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Iati Processo nº 0000150-17.2025.8.17.5640 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IATI RÉU: ISAAC P… Ver mais

Processo nº 0000636-25.2025.8.17.9480

ID: 258079030
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000636-25.2025.8.17.9480 PACIENTE: CARLOS FABRICIO LIMA DE ANDRADE INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS C… Ver mais

Processo nº 0000453-52.2024.8.17.5030

ID: 256747113
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Água Preta Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 - F:(81) 36813952 Processo nº 0000453-52.2024.8.17.5030 CENTRAL DE INQUÉRITO: ÁGUA PRETA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 75ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP … Ver mais
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