Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 214 de 427
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282772048
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008478-41.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0008478-41.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA PACIENTE: AGRINALDO MOURA DE CARVALHO IMPETRADO(A): JUÍZO DA VARA ÚNICA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE INTEIRO TEOR …
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Processo nº 0000564-40.2019.8.17.0300
ID: 280562411
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000564-40.2019.8.17.0300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho O: Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 Telefone': (87) 37713937 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-gra…
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Processo nº 0001701-40.2025.8.17.9000
ID: 334366362
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001701-40.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0001701-40.2025.8.17.9000 PACIENTE: ARTHUR CLAUDINO DA SILVA IMPETRANTE: ANDRE FRANCISCO MONTEIRO COATOR(A): JUÍZO DE DIREITO DA 4ª…
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Processo nº 0005210-38.2019.8.17.0480
ID: 332282628
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005210-38.2019.8.17.0480
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0005210-38.2019.8.17.0480 APELANTE: WANDERLEY JOAO DA SILVA COSTA, JOSE JAMESON FELIX DE LIMA APELADO(A): 1º PRO…
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Processo nº 0000542-87.2024.8.17.5220
ID: 283320880
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000542-87.2024.8.17.5220
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000542-87.2024.8.17.5220 CENTRAL DE INQUÉRITO: 19ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL - …
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Processo nº 0000239-23.2015.8.17.0230
ID: 297830318
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000239-23.2015.8.17.0230
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000239-23.2015.8.17.0230 APELANTE: DANIEL LEOBINO OLIVEIRA APELADO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: CLAU…
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Processo nº 0000026-53.2001.8.17.0700
ID: 320556887
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Altinho
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000026-53.2001.8.17.0700
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Altinho Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 - F:(81) 37392940 Processo nº 0000026-53.2001.8.17.0700 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO RÉU: EDMUNDO VITURINO DA SILVA SENTENÇA DE PRONÚNCIA Vist…
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Processo nº 0001067-65.2024.8.17.5480
ID: 290822780
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001067-65.2024.8.17.5480
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0001067-65.2024.8.17.5480 AUTORIDADE: BEZERROS (SÃO SEBASTI…
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Processo nº 0001067-65.2024.8.17.5480
ID: 290863726
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001067-65.2024.8.17.5480
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0001067-65.2024.8.17.5480 AUTORIDADE: BEZERROS (SÃO SEBASTI…
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Processo nº 0001203-56.2025.8.17.9480
ID: 282735639
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001203-56.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001203-56.2025.8.17.9480 IMPETRANTE: FERNANDO JOSE DA SILVA IMPETRADO(A): JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ-PE INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLI…
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