Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 215 de 427
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313599049
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Lajedo
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000276-94.2024.8.17.4640
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000276-94.2024.8.17.4640 AUTORIDADE: 138ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LAJEDO CENTRAL DE INQUÉRITO: 2º PROMO…
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Processo nº 0009434-57.2025.8.17.9000
ID: 304613388
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009434-57.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0009434-57.2025.8.17.9000 PACIENTE: RAWAN HENRIQUE DANTAS DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ PLANTONISTA CRIMINAL INTEIRO TEOR Relator: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO Relatório: 1ª CÂMARA CRIMINAL HA…
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Processo nº 0007091-31.2014.8.17.0640
ID: 317444730
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007091-31.2014.8.17.0640
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
NEIDE FERREIRA FREITAS TENORIO DE ANDRADE
(OAB/PE 9.071)
LEONILLA MARIA MENESES MENDONCA
(OAB/PE 18.273)
MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM
(OAB/PE 21.120)
LUIS AFONSO DE OLIVEIRA JARDIM
(OAB/PE 11.401)
CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO
(OAB/PE 36.342)
JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS
(OAB/PE 13.466)
LUIS SEBASTIAO DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR
(OAB/PE 22.275)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: , - até 1061 - lado ímpar, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim02.garanhuns@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-proc…
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Processo nº 0043820-50.2024.8.17.9000
ID: 258123840
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0043820-50.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0043820-50.2024.8.17.9000 PACIENTE: VAGNER FELIPE DE AMORIM CAVALCANTE AUTORIDADE COATORA: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA/PE INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO …
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Processo nº 0013642-84.2025.8.17.9000
ID: 283517092
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013642-84.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0013642-84.2025.8.17.9000 PACIENTE: ZIDANE VINICIOS DE FRANCA AGRA COATOR(A): JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE INTEIRO TEOR Relator: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO Relatório…
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Processo nº 0000665-14.2021.8.17.2400
ID: 295137148
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000665-14.2021.8.17.2400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000665-14.2021.8.17.2400 APELANTE: WELLINGTON DE NORONHA BARBOSA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAETÉS, CAE…
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Processo nº 0012541-91.2024.8.17.2001
ID: 292815750
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0012541-91.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0012541-91.2024.8.17.2001 RECORRENTE: ANDERSON JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial…
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Processo nº 0002203-91.2025.8.17.9480
ID: 335361198
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002203-91.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0002203-91.2025.8.17.9480 PACIENTE: JOSE JOSENILSON DE SOUZA SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREI…
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Processo nº 0000187-65.2024.8.17.5030
ID: 275139337
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamandaré
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000187-65.2024.8.17.5030
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000187-65.2024.8.17.5030 CENTRAL DE INQUÉRITO: TAMANDARÉ (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 79ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP…
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Processo nº 0000187-65.2024.8.17.5030
ID: 275139340
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamandaré
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000187-65.2024.8.17.5030
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000187-65.2024.8.17.5030 CENTRAL DE INQUÉRITO: TAMANDARÉ (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 79ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP…
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