Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 216 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283551221
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0048251-30.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES
(OAB/DF 1.465)
MANUELLA BONAVIDES AMARAL SOARES DA FONSECA
(OAB/DF 56.595)
LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA
(OAB/DF 39.179)
GABRIEL CAMPOS SOARES DA FONSECA
(OAB/DF 64.454)
ADEMAR RIGUEIRA NETO
(OAB/PE 11.308)
GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDA
(OAB/DF 72.551)
MARCELO JOSE BULHOES MAGALHAES
(OAB/DF 54.229)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0048251-30.2024.8.17.9000 PACIENTE: D. H. D. S. F. IMPETRANTE: A. R. N., A. N. A. B., M. J. B. M., G. C. S. D. F. COATOR(A): 1. V. C. D. R. INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatór…
Ver mais
Processo nº 0000274-08.2021.8.17.2320
ID: 258068359
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Bonito
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000274-08.2021.8.17.2320
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida America, 500, Loteamento Jardim America, BONITO - PE - CEP: 55680-000 Vara Única da Comarca de Bonito Processo nº 0000274-08.2021.8.17.2320 ACUSADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BONITO, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA D…
Ver mais
Processo nº 0000308-96.2018.8.17.0150
ID: 304573235
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Belas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000308-96.2018.8.17.0150
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0000308-96.2018.8.17.0150 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …
Ver mais
Processo nº 0000308-96.2018.8.17.0150
ID: 304573238
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Belas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000308-96.2018.8.17.0150
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0000308-96.2018.8.17.0150 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …
Ver mais
Processo nº 0001356-69.2024.8.17.3290
ID: 255752956
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de São Caetano
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0001356-69.2024.8.17.3290
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Única da Comarca de São Caetano Processo nº 0001356-69.2024.8.17.3290 AUTORIDADE POLICIAL: SÃO CAETANO (CENTRO) - DELEGACIA DA 108ª CI…
Ver mais
Processo nº 0001356-69.2024.8.17.3290
ID: 255760945
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de São Caetano
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0001356-69.2024.8.17.3290
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Única da Comarca de São Caetano Processo nº 0001356-69.2024.8.17.3290 AUTORIDADE POLICIAL: SÃO CAETANO (CENTRO) - DELEGACIA DA 108ª CI…
Ver mais
Processo nº 0023554-54.2016.8.17.0001
ID: 326687670
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0023554-54.2016.8.17.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0023554-54.2016.8.17.0001 Recorrente: Marcelo Barbosa de Lima Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco DECISÃO Trata-se de recurso especial interpost…
Ver mais
Processo nº 0003909-94.2025.8.17.9000
ID: 333701991
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0003909-94.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0003909-94.2025.8.17.9000 PACIENTE: DENIS FRANCA DOS SANTOS SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE I…
Ver mais
Processo nº 0000824-04.2024.8.17.5810
ID: 297682270
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000824-04.2024.8.17.5810
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000824-04.2024.8.17.5810 APELANTE: DAYVISON MARCELO DA SILVA APELADO(A): CAMARAGIBE (NOVO CARMELO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 37ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 37ª CIRC., 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMAR…
Ver mais
Processo nº 0000906-07.2021.8.17.0001
ID: 299038734
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000906-07.2021.8.17.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000906-07.2021.8.17.0001 APELANTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL APELADO(A): PEDRO GUILHERME MARQUES SATURNO, REMERSO…
Ver mais