Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 216 de 418

Processo nº 0048251-30.2024.8.17.9000

ID: 283551221
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0048251-30.2024.8.17.9000 PACIENTE: D. H. D. S. F. IMPETRANTE: A. R. N., A. N. A. B., M. J. B. M., G. C. S. D. F. COATOR(A): 1. V. C. D. R. INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatór… Ver mais

Processo nº 0000274-08.2021.8.17.2320

ID: 258068359
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida America, 500, Loteamento Jardim America, BONITO - PE - CEP: 55680-000 Vara Única da Comarca de Bonito Processo nº 0000274-08.2021.8.17.2320 ACUSADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BONITO, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA D… Ver mais

Processo nº 0000308-96.2018.8.17.0150

ID: 304573235
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0000308-96.2018.8.17.0150 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Comarca de Águas Belas Processo nº 0000308-96.2018.8.17.0150 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 0001356-69.2024.8.17.3290

ID: 255752956
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Única da Comarca de São Caetano Processo nº 0001356-69.2024.8.17.3290 AUTORIDADE POLICIAL: SÃO CAETANO (CENTRO) - DELEGACIA DA 108ª CI… Ver mais

Processo nº 0001356-69.2024.8.17.3290

ID: 255760945
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Única da Comarca de São Caetano Processo nº 0001356-69.2024.8.17.3290 AUTORIDADE POLICIAL: SÃO CAETANO (CENTRO) - DELEGACIA DA 108ª CI… Ver mais

Processo nº 0023554-54.2016.8.17.0001

ID: 326687670
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0023554-54.2016.8.17.0001 Recorrente: Marcelo Barbosa de Lima Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco DECISÃO Trata-se de recurso especial interpost… Ver mais

Processo nº 0003909-94.2025.8.17.9000

ID: 333701991
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0003909-94.2025.8.17.9000 PACIENTE: DENIS FRANCA DOS SANTOS SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE I… Ver mais

Processo nº 0000824-04.2024.8.17.5810

ID: 297682270
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000824-04.2024.8.17.5810 APELANTE: DAYVISON MARCELO DA SILVA APELADO(A): CAMARAGIBE (NOVO CARMELO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 37ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 37ª CIRC., 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMAR… Ver mais

Processo nº 0000906-07.2021.8.17.0001

ID: 299038734
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000906-07.2021.8.17.0001 APELANTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL APELADO(A): PEDRO GUILHERME MARQUES SATURNO, REMERSO… Ver mais
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