Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 219 de 388

Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe O: ROD RODOVIA PE160, KM 12, Forum Dr. Naércio Cireno Gonçalves, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE…
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Processo nº 0016876-74.2025.8.17.9000

ID: 323031356
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
NATHAN CRISTOVAO DA SILVA LIMA
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YURI AZEVEDO HERCULANO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
MARCELO VELOSO XAVIER DE SOUZA
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VICTOR DE LEMOS PONTES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0016876-74.2025.8.17.9000 PACIENTE: DANIEL BATISTA DIAS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO J…
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Processo nº 0000098-75.2021.8.17.0300

ID: 276601318
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0000098…
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Processo nº 0003716-84.2020.8.17.0810

ID: 323040648
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
CARLOS ALBERTO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
JOAO CARLOS PINTO DE ARAUJO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0003716-84.2020.8.17.0810 APELANTE: FRANCISCO GLEISSON JUCA DA ROCHA APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIM…
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Processo nº 0001103-62.2021.8.17.0000

ID: 324066025
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
IVAN ALBUQUERQUE
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0001103-62.2021.8.17.0000 RECORRENTES: ERONEIDE PAULINO DE MENEZES E OU…
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Processo nº 0001103-62.2021.8.17.0000

ID: 324066038
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
EDUARDO HENRIQUE FLORENCIO DOS SANTOS
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0001103-62.2021.8.17.0000 RECORRENTES: ERONEIDE PAULINO DE MENEZES E OU…
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Processo nº 0001103-62.2021.8.17.0000

ID: 324066059
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
JEOVASIO ALMEIDA LIMA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
VICTOR DE SOUZA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
DANIEL JUNIOR
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0001103-62.2021.8.17.0000 RECORRENTES: ERONEIDE PAULINO DE MENEZES E OU…
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Processo nº 0001103-62.2021.8.17.0000

ID: 324066068
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
IVAN ALBUQUERQUE
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0001103-62.2021.8.17.0000 RECORRENTES: ERONEIDE PAULINO DE MENEZES E OU…
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Processo nº 0002690-90.2022.8.17.2100

ID: 259312667
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
ELOY MOURY FERNANDES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Proc…
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Processo nº 0000334-74.2018.8.17.0480

ID: 292737954
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
HUGO EMMANUEL DA SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
MAVIAEL FLORENCIO PEIXOTO
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000334-74.2018.8.17.0480 RECORRENTE: DAVID MARTINS RODRIGUES …
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