Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 221 de 388

Processo nº 0003605-76.2018.8.17.0000

ID: 292509769
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
JOSE AUGUSTO BRANCO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0003605-76.2018.8.17.0000 RECOR…
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Processo nº 0002677-31.2014.8.17.1370

ID: 304548902
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada - F:( ) Processo nº 0002677-31.2014.8.17.1370 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SERRA TALH…
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Processo nº 0002619-49.2022.8.17.2210

ID: 279768089
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Araripina SENTENÇA Processo n. 2619-49.2022.8.17.2210 Trata-se de ação criminal ajuizada pelo Ministério Público em desf…
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Processo nº 0016406-43.2025.8.17.9000

ID: 298358694
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM) ORGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0016406-43.2025.8.17.9000 IMPETRANT…
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Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 2ª TURMA DA CÂMARA REGIO…
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Processo nº 0000377-81.2016.8.17.1320

ID: 303976924
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Advogados:
THYAGO GOES SEAL
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
GIOVANNI GARCEZ DA CUNHA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000377-81.2016.8.17.1320 APELA…
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Processo nº 0002389-17.2025.8.17.9480

ID: 314718227
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma HABEAS CORPUS (PJE) Nº: 0002389-17.2025.8.17.9480 Impetrante: A…
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Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Advogados:
KAIQUE LUNAR DA COSTA BARROS
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias…
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Processo nº 0002177-49.2022.8.17.2480

ID: 324939519
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0002…
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Processo nº 0012028-44.2025.8.17.9000

ID: 277032636
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0012028-44.2…
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