Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 221 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295787198
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Salgueiro
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000392-37.2024.8.17.4370
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38718786 Processo nº 0000392-37.2024.8.17.4370 CENTRAL DE INQUÉRITO: DELE…
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Processo nº 0000176-23.2024.8.17.3450
ID: 329406768
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamandaré
Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000176-23.2024.8.17.3450
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Tamandaré O: Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 Telefone': (81) 36763913 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA…
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Processo nº 0000628-29.2019.8.17.0210
ID: 330263389
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araripina
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000628-29.2019.8.17.0210
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Araripina O: R ANA RAMOS LACERDA, S/N, Forum Dr. Francisco Muniz Arraes, Centro, ARARIPINA - PE - CEP: 56303-992 Telefone': (87) 38738437 - E-mail*: vcrim01.araripina@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://po…
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Processo nº 0003701-13.2025.8.17.9000
ID: 259013004
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0003701-13.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003701-13.2025.8.17.9000 PACIENTE: EUDES FELIPE CAMARA FAGUNDES AUTORIDADE COATORA: 14 VARA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICIÁRI…
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Processo nº 0024815-77.2025.8.17.8201
ID: 334263918
Tribunal: TJPE
Órgão: 3º Juizado Especial Criminal da Capital - 13h às 19h
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0024815-77.2025.8.17.8201
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Criminal da Capital - 13h às 19h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, FORUM DES. BENILDES DE SOUZA RIBEIRO, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831656 Processo nº 0024815-77.2025.8.17.8201 AUTORIDADE: 10ª CP…
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Processo nº 0005000-25.2025.8.17.9000
ID: 255633546
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005000-25.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0005000-25.2025.8.17.9000 PACIENTE: VALTER XAVIER DINIZ AUTORIDADE COATORA: 01 VARA CRIMINAL DA COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatóri…
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Processo nº 0000700-34.2024.8.17.4480
ID: 318916423
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000700-34.2024.8.17.4480
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe - F:( ) Processo nº 0000700-34.2024.8.17.4480 REQUERENTE: 17ª DESEC - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANTÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO POLO 06, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA…
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Processo nº 0000700-34.2024.8.17.4480
ID: 318910894
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000700-34.2024.8.17.4480
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe - F:( ) Processo nº 0000700-34.2024.8.17.4480 REQUERENTE: 17ª DESEC - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANTÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO POLO 06, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA…
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Processo nº 0000700-34.2024.8.17.4480
ID: 318913580
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000700-34.2024.8.17.4480
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe - F:( ) Processo nº 0000700-34.2024.8.17.4480 REQUERENTE: 17ª DESEC - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANTÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO POLO 06, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA…
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Processo nº 0000923-53.2013.8.17.0250
ID: 322170379
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000923-53.2013.8.17.0250
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000923-53.2013.8.17.0250 APELANTE: M. P. D. E. D. P. APELADO(A): L. C. D. S. INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO Rel…
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