Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 221 de 388
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292509769
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0003605-76.2018.8.17.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA
OAB/PE XXXXXX
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JOSE AUGUSTO BRANCO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0003605-76.2018.8.17.0000 RECOR…
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Processo nº 0002677-31.2014.8.17.1370
ID: 304548902
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002677-31.2014.8.17.1370
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada - F:( ) Processo nº 0002677-31.2014.8.17.1370 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SERRA TALH…
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Processo nº 0002619-49.2022.8.17.2210
ID: 279768089
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araripina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002619-49.2022.8.17.2210
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Araripina SENTENÇA Processo n. 2619-49.2022.8.17.2210 Trata-se de ação criminal ajuizada pelo Ministério Público em desf…
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Processo nº 0016406-43.2025.8.17.9000
ID: 298358694
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0016406-43.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HARLEYSON FERNANDO SOBREIRA MARINHO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM) ORGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0016406-43.2025.8.17.9000 IMPETRANT…
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Processo nº 0001561-21.2025.8.17.9480
ID: 317932755
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001561-21.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 2ª TURMA DA CÂMARA REGIO…
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Processo nº 0000377-81.2016.8.17.1320
ID: 303976924
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000377-81.2016.8.17.1320
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THYAGO GOES SEAL
OAB/PE XXXXXX
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GIOVANNI GARCEZ DA CUNHA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000377-81.2016.8.17.1320 APELA…
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Processo nº 0002389-17.2025.8.17.9480
ID: 314718227
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002389-17.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma HABEAS CORPUS (PJE) Nº: 0002389-17.2025.8.17.9480 Impetrante: A…
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Processo nº 0001197-69.2023.8.17.8235
ID: 327479943
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001197-69.2023.8.17.8235
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAIQUE LUNAR DA COSTA BARROS
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias…
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Processo nº 0002177-49.2022.8.17.2480
ID: 324939519
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002177-49.2022.8.17.2480
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0002…
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Processo nº 0012028-44.2025.8.17.9000
ID: 277032636
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012028-44.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0012028-44.2…
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