Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 221 de 407

Processo nº 0001075-08.2019.8.17.0310

ID: 256266172
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bom Jardim Rua Tabelião Manoel Arnóbio Souto Maior, S/N, Centro, BOM JARDIM - PE - CEP: 55730-000 - F:(81) 36382221 Processo nº 0001075-08.2019.8.17.0310 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM JARDIM, BOM JARDIM (CENTRO) - … Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros Habeas Corpus nº: 0057894-12.2024.8.17.9000 Comarca Origem: 2ª Vara Criminal – Olinda Impetrante: Bel. Eduardo Eulálio Rodrigues Júnior Paciente: Janclecio Fernandes da Silva Lima Procuradora de Justiça: Dra… Ver mais

Processo nº 0015911-96.2025.8.17.9000

ID: 291242078
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM 4ª CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus Criminal nº 0015911-96.2025.8.17.9000 Impetrante: Alex Firmino dos Santos Paciente: Aurélio Carlo da Silva Júnior Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Crim… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0014421-39.2025.8.17.9000 RELATOR: Desembargador IMPETRANTE: LADJEI DANIEL FREIRE DO NASCIMENTO SEGUNDO COATOR(A): 2 VARA CRIMINAL DE OLINDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/ OFÍC… Ver mais

Processo nº 0006949-34.2023.8.17.3090

ID: 321415139
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0006949-34.2023.8.17.3090 APELANTE: ALEXANDRE DE MELO COSTA APELADO(A): 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PAULISTA INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUN… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001945-92.2022.8.17.2300 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO… Ver mais

Processo nº 0011220-39.2025.8.17.9000

ID: 260299424
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM 4ª CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus Criminal nº 0011220-39.2025.8.17.9000 Impetrante: Rogério Rodrigues de Paula Paciente: Giovanna Villalba Barros Autoridade Coatora: Juízo da Vara Criminal de Ferna… Ver mais

Processo nº 0000320-02.2017.8.17.0650

ID: 277550046
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000320-02.2017.8.17.0650 RECORRENTE: EDIVAN DIAS DE SOUZA E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 43204075) … Ver mais

Processo nº 0091118-21.2014.8.17.0001

ID: 330288669
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0091118-21.2014.8.17.0001 APELANTE: ROSANA KOMURO, MARY CHRISTIANE DE SOUZA ARAÚJO APELADO(A): KARLA CIBELLE TAVARES NOGUEIRA INTEIRO TEOR Relator: HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JUNIOR Relatório: QUARTA CÂM… Ver mais

Processo nº 0091118-21.2014.8.17.0001

ID: 330288676
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0091118-21.2014.8.17.0001 APELANTE: ROSANA KOMURO, MARY CHRISTIANE DE SOUZA ARAÚJO APELADO(A): KARLA CIBELLE TAVARES NOGUEIRA INTEIRO TEOR Relator: HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JUNIOR Relatório: QUARTA CÂM… Ver mais
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