Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 223 de 382
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322262133
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000015-97.2021.8.17.5590
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo…
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Processo nº 0000315-87.2025.8.17.9480
ID: 258882586
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000315-87.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELOIZA ROCHA DO NASCIMENTO
OAB/PE XXXXXX
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1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS CORPUS Nº 0000315-87.2025.8.17.9480 IMPETRANTE: ELOÍZA ROCHA DO NASCIMENTO PACIENTE: ALEXSANDRO JUNIOR DUTRA E SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREI…
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Processo nº 0000264-74.2025.8.17.9901
ID: 317438025
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000264-74.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO DE MELO E DUTRA
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, Nº 207, 7º andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010240 Fone: (81) 3181-0902 – …
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Processo nº 0001632-37.2020.8.17.0220
ID: 292770955
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001632-37.2020.8.17.0220
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDERSON DIEGO CANDIDO DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0001632-37.2020.8.17.0220 RECORRENTE: ROBERTO MERCIANO DE MOURA FILHO R…
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Processo nº 0014496-78.2025.8.17.9000
ID: 277603480
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014496-78.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO GUTEMBERG ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0014496-78.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: Paulo Gutemberg…
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Processo nº 0000257-13.2021.8.17.1110
ID: 330711464
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000257-13.2021.8.17.1110
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE FABIO DE CARVALHO BARBOZA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000257-13.2021.8.17.1110 APELANTE: AMARO LEANDRO DE ARAUJO SILVA APELADO(A): PROMOT…
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Processo nº 0015990-75.2025.8.17.9000
ID: 322478514
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0015990-75.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE MELO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 2ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 HABEAS CORPUS CR…
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Processo nº 0000654-50.2025.8.17.4370
ID: 299798182
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamandaré
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000654-50.2025.8.17.4370
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000654-50.2025…
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Processo nº 0000152-22.2018.8.17.0890
ID: 276455358
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000152-22.2018.8.17.0890
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DOM LUIZ, S/N, Centro, LAGOA DOS GATOS - PE - CEP: 55450-000 Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos Processo nº 00…
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Processo nº 0001199-07.2023.8.17.4980
ID: 261998504
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Carpina
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001199-07.2023.8.17.4980
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA JULIA LEONEL BARBOSA
OAB/PE XXXXXX
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Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Carpina O: Avenida Presidente Getúlio Vargas, S/N, Forum Dr. José Gonçalves Guerra, SÃO JOSÉ, CARPINA - PE - CEP: 558…
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