Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 229 de 333
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298934777
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000455-03.2024.8.17.4810
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': (81) 31826800 - E-mail*: vcrim02.jaboatao@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tj…
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Processo nº 0000011-58.2022.8.17.4480
ID: 299921738
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000011-58.2022.8.17.4480
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim O: R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 Telefone': (81) 37268903 - E-mail*: vcrim.belojardim@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://p…
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Processo nº 0053739-79.2022.8.17.2001
ID: 262574053
Tribunal: TJPE
Órgão: 16ª Vara Criminal da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0053739-79.2022.8.17.2001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 16ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim16.capital@tjpe.jus.br - Atendime…
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Processo nº 0038677-28.2024.8.17.2001
ID: 304584762
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0038677-28.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vjuri01.capital@tjpe.jus.br - A…
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Processo nº 0002443-20.2017.8.17.0990
ID: 298286593
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002443-20.2017.8.17.0990
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0002443-20.2017.8.17.0990 APELANTE: JOAO AMBROSIO DA SILVA NETO APELADO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: …
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Processo nº 0000198-73.2025.8.17.5640
ID: 327966502
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000198-73.2025.8.17.5640
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Telefone': (87) 37649074 - E-mail*: vcrim01.garanhuns@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.ju…
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Processo nº 0000092-24.2022.8.17.8225
ID: 304759975
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000092-24.2022.8.17.8225
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Avenida Miguel Arraes de Alencar, 70, Cruz Alta, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55195-260 - F:(81) 37598296 Processo nº 0000092-24.2022.8.17.82…
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Processo nº 0002254-05.2025.8.17.9480
ID: 304624324
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002254-05.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0002254-05.2025.8.17.9480 IMPETRANTE: AZENATE EVA OLIVEIRA PACIENTE: JOSE EDUARDO TEODOZIO DE MELO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DO POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PALMARES/PE PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: 0000385-68.2025.8.17.5030 RELATOR: DES. MARCOS…
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Processo nº 0000358-53.2025.8.17.3230
ID: 292382652
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Saloá
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0000358-53.2025.8.17.3230
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R 21 DE ABRIL, S/N, Forum Dr. Joaquim Cirillo de Araújo Pereira, Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000358-53.2025.8.17.3230 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ REQUERIDO…
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Processo nº 0005390-76.2022.8.17.3090
ID: 321415336
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005390-76.2022.8.17.3090
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista O: Telefone': (81) 31819001 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.…
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