Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 230 de 327
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259756320
Tribunal: TJPE
Órgão: 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025130-42.2024.8.17.8201
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail : jecrc21.capital@tjpe.jus.br, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831…
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Processo nº 0005246-21.2025.8.17.9000
ID: 304595842
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005246-21.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0005246-21.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: LUCIANO MARTINS DE LUCENA PACIENTE: LUCIANO MARTINS DE LUCENA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: MARCOS AN…
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Processo nº 0000818-76.2009.8.17.0360
ID: 278216742
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Buíque
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000818-76.2009.8.17.0360
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Diretoria Regional do Agreste Vara Única da Comarca de Buíque O: AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 Telefone': (87) 38552832 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA…
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Processo nº 0005854-68.2024.8.17.9480
ID: 304599768
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005854-68.2024.8.17.9480
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0005854-68.2024.8.17.9480 PACIENTE: WILLIANS CARLOS DE ARAUJO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA CUSTÓDIA DE CARUARU INTEIRO TEOR Relator: PAULO VICTOR VASCONCELOS DE ALMEIDA Relatório: PODE…
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Processo nº 0004220-52.2016.8.17.0480
ID: 292731560
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004220-52.2016.8.17.0480
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004220-52.2016.8.17.0480 RECORRENTE: JOEL FARIAS DE BRITO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 43155206) fundado …
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Processo nº 0001897-25.2025.8.17.9480
ID: 282985237
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001897-25.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma HABEAS CORPUS (PJE) Nº: 0001897-25.2025.8.17.9480 Impetrante: CLÁUDIO EMERSON CUMARÚ DA SILVA e outros Paciente: ANDRÉ ALEXEI LYRA CÂMARA Autoridade Impetrada: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU-PE Processo de origem: Autos Originários n…
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Processo nº 0001166-14.2025.8.17.8224
ID: 297550569
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001166-14.2025.8.17.8224
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0001166-14.2025.8.17.8224 AUTOR(A): JOAO VANDERLEI PAULINO DOS SANTOS RÉU…
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Processo nº 0001166-14.2025.8.17.8224
ID: 297550575
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001166-14.2025.8.17.8224
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0001166-14.2025.8.17.8224 AUTOR(A): JOAO VANDERLEI PAULINO DOS SANTOS RÉU…
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Processo nº 0000088-37.2020.8.17.1150
ID: 281957885
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000088-37.2020.8.17.1150
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000088-37.2020.8.17.1150 RECORRENTE: VALDERLAN OTACÍLIO DE CARVALHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de recurso especial com fundame…
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Processo nº 0000028-10.2018.8.17.0350
ID: 291055828
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tracunhaém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000028-10.2018.8.17.0350
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Tracunhaém O: LOT. VILA SANTA CRUZ, S/N, ÀS MARGENS DA BR 408, EM FRENTE A ENTRADA DA CIDADE, TRACUNHAÉM - PE - CEP: 55805-000 'Telefone: (81) 36461932 - *E-mail: - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual _____________________…
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