Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 232 de 250
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304626561
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0059460-23.2007.8.17.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0059460-23.2007.8.17.0001 APELANTE: JACKSON LUIZ DA SILVA MORAES APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Ap…
Ver mais
Filipe Alvares Da Silva Lira e outros x Elisangela Amorim De Medeiros Melo Registrado(A) Civilmente Como Elisangela Amorim De Medeiros Melo e outros
ID: 303846163
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pombos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000581-86.2024.8.17.3150
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Pombos Processo nº 0000581-86.2024.8.17.3150 AUTOR(A): J. B. D. A. B. REPRESENTANTE: MARIA CICERA DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE POMBOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de D…
Ver mais
Processo nº 0000031-56.2025.8.17.5640
ID: 304547071
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Saloá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000031-56.2025.8.17.5640
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R 21 DE ABRIL, S/N, Forum Dr. Joaquim Cirillo de Araújo Pereira, Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000031-56.2025.8.17.5640 AUTORIDADE: 18ª DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS …
Ver mais
Processo nº 0002884-17.2025.8.17.2640
ID: 319452604
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0002884-17.2025.8.17.2640
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: , - até 1061 - lado ímpar, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim02.garanhuns@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-proc…
Ver mais
Processo nº 0008530-15.2018.8.17.0001
ID: 313211666
Tribunal: TJPE
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008530-15.2018.8.17.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim15.capital@tjpe.jus.br - Atendime…
Ver mais
Processo nº 0011019-47.2025.8.17.9000
ID: 283528741
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011019-47.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0011019-47.2025.8.17.9000 PACIENTE: ARTUR GABRIEL RODRIGUES DA SILVA IMPETRANTE: JOSE WALTER DE SOUSA FILHO AUTORIDADE COATORA: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINA…
Ver mais
Processo nº 0000889-19.2025.8.17.2300
ID: 313332121
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000889-19.2025.8.17.2300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 - F:(87) 37713937 Processo nº 0000889-19.2025.8.17.2300 AUTOR(A): LUIZ GONZAGA FERREIRA GOMES RÉU: BANCO BMG DECISÃO Trata-se de ação na qual se disc…
Ver mais
Processo nº 0000077-34.2020.8.17.0430
ID: 298885202
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000077-34.2020.8.17.0430
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU Fórum João Elísio Florêncio - Av. Portugal, nº 1234 - Bairro Universitário - Caruaru/PE - Cep: 55.016-400 Processo nº 0000077-34.2020.8.17.0430 APELANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAMOCIM DE SÃO FELIX APELADO(A): UILSO…
Ver mais
Processo nº 0000077-34.2020.8.17.0430
ID: 276431107
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000077-34.2020.8.17.0430
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000077-34.2020.8.17.0430 APELANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAMOCIM DE SÃO FELIX APELADO(A): UILSON DE MOURA FRAN…
Ver mais
Processo nº 0000176-14.2025.8.17.9003
ID: 323321362
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000176-14.2025.8.17.9003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000176-14.2025.8.17.9003 PACIENTE: GUSTAVO VICENTE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: RECIFE (CAM…
Ver mais