Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 234 de 270
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294666795
Tribunal: TJPE
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0010841-70.2025.8.17.8201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo 0010841-70.2025.8.17.820…
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Processo nº 0041991-73.2018.8.17.0810
ID: 300916937
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0041991-73.2018.8.17.0810
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: ROD BR-101, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': (81) 31826800 - E-mail*: vcrim01.jaboatao@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1…
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Processo nº 0003131-27.2025.8.17.9000
ID: 274958614
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0003131-27.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CÂMARA CRIMINAL Agravo de Execução Penal nº 0003131-27.2025.8.17.9000 Agravante: Eronildo Vieira da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Relator: Des. Eduardo Gu…
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Michelle Melo De Almeida x Mega Shop Comercio Varejista De Alimentos Loja De Conveniencia Ltda
ID: 301233708
Tribunal: TJPE
Órgão: Seção B da 24ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0167802-20.2022.8.17.2001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0167802-20.2022.8.17.2001 AUTOR(A): MICHELLE MELO DE ALMEIDA RÉU: MEGA S…
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Municipio De Tuparetama e outros x Edvan Cesar Pessoa Da Silva
ID: 304117590
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Central de Agilização Processual
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0000087-51.2017.8.17.1540
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0000087-51.2017.8.17.1540 AUTOR(A): MUNICIPIO DE TUPARETAMA RÉU: EDVAN CESAR PESSOA DA SILVA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se d…
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Processo nº 0010763-07.2025.8.17.9000
ID: 297937073
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010763-07.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0010763-07.2025.8.17.9000 PACIENTE: JONATA WYTALLO OSCAR DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: 2ª CÂMARA CRIMINAL 09 -…
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Processo nº 0005168-73.2024.8.17.3370
ID: 319023761
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005168-73.2024.8.17.3370
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada - F:( ) Processo nº 0005168-73.2024.8.17.3370 REQUERENTE: PETROLINA (COLÔNIA IMPERIAL) - 12ª DEPOL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - 12ª DPRN DENUNCIADO(A): F. J. E. INVESTIGADO(A): F. E. T. SENTENÇA Vistos…
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Processo nº 0001067-58.2024.8.17.4480
ID: 278726591
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001067-58.2024.8.17.4480
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0001067-58.2024.8.17.4480 CENTRAL DE INQUÉRITO: BREJO DA MADRE DE DEUS (CENTRO) - DEPOL DA 107ª …
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Processo nº 0011692-85.2025.8.17.2001
ID: 297755137
Tribunal: TJPE
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0011692-85.2025.8.17.2001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0011692-85.2025.8.17.2001 IMPETRANTE: WILDSON SANTOS CRAVEIRO ROSA IMPETRADO(A): LILIAN RAVAGNANI CAM…
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Processo nº 0011692-85.2025.8.17.2001
ID: 297755141
Tribunal: TJPE
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0011692-85.2025.8.17.2001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0011692-85.2025.8.17.2001 IMPETRANTE: WILDSON SANTOS CRAVEIRO ROSA IMPETRADO(A): LILIAN RAVAGNANI CAM…
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