Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 235 de 276
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295647798
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000311-33.2025.8.17.2340
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000311-33.2025.8.17.2340 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BREJO DA MADRE DE DEUS REQUERENTE: BR…
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Processo nº 0000381-84.2024.8.17.3310
ID: 295451337
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000381-84.2024.8.17.3310
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç. Dr Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte Processo nº 0000381-84.2024.8.17.3310 REQUERENTE: SÃO JOAQUIM DO MONTE (CENTRO) - DEPOL …
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Processo nº 0000448-32.2023.8.17.7110
ID: 262641516
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000448-32.2023.8.17.7110
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim O: R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 Telefone': (81) 37268903 - E-mail*: vcrim.belojardim@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://p…
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Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340
ID: 281415368
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000293-42.2018.8.17.0340
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMO…
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Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340
ID: 277261285
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000293-42.2018.8.17.0340
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMO…
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Processo nº 0013510-27.2025.8.17.9000
ID: 275952446
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013510-27.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho Primeira Câmara Criminal Habeas Corpus n. 0013510-27.2025.8.17.9000 Impetrante: Marcos Leonardo de Siqueira Ferreira Paciente: Paula Eduarda Gomes Santos Processo originário: 0000521-95.2025.8.17.5990 Juízo…
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Processo nº 0027653-69.2022.8.17.2810
ID: 323977690
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027653-69.2022.8.17.2810
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 ': (81) 31826800 E-mail: vcrim01.jaboatao@tjpe.jus.br Processo nº 0027653-69.2022.8.17.2810 C…
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Processo nº 0027653-69.2022.8.17.2810
ID: 321791401
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027653-69.2022.8.17.2810
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 ': (81) 31826800 E-mail: vcrim01.jaboatao@tjpe.jus.br Processo nº 0027653-69.2022.8.17.2810 C…
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Processo nº 0014600-70.2025.8.17.9000
ID: 283549749
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014600-70.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira HABEAS CORPUS Nº: 0014600-70.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: Dr. Fernando Pavei (OAB/SC nº 38.456) PACIENTE: Leonardo Mattar Polon PROCESSO DE 1º GRAU Nº: 003943-18.2024.8.17.3370 JUÍZO DE ORIGEM: J…
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Processo nº 0002484-75.2024.8.17.5990
ID: 294114207
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Igarassu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002484-75.2024.8.17.5990
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Igarassu O: Avenida Vinte e Sete de Setembro Prefeito Jurandir Bezerra (Lot. Posto de Monta), S/N, Posto de Monta, IGARASSU - PE - CEP: 53620-669 Telefone': (81) 31819319 - E-mail*: vcrim01.igarassu@tjpe.jus.br - Aten…
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