Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 238 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256934181
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000663-17.2022.8.17.4370
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara da Comarca de Escada O: R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 Telefone': (81) 35348923 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-gra…
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Processo nº 0000568-90.2023.8.17.4001
ID: 325584243
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000568-90.2023.8.17.4001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000568-90.2023.8.17.4001 APELANTE: RAYSA RAMOS DA SILVA GADELHA APELADO(A): 37º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRI…
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Processo nº 0000175-51.2025.8.17.9901
ID: 261640473
Tribunal: TJPE
Órgão: Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000175-51.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau HABEAS CORPUS Nº 0000636-74.2025.8.17.5810 IMPETRANTE: JÉSSICA ARAÚJO DE SOUZA – OAB/PB Nº 30.408 PACIENTES: IGOR RIBEIRO DA SILVA E MARCOS VINÍCIUS LOPES LIBERATO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VA…
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Processo nº 0000321-24.2022.8.17.3200
ID: 304656906
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000321-24.2022.8.17.3200
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000321-24.2022.8.17.3200 RECORRENTE: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO, REGINALDO SOARES RECORRIDO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO FORMOSO INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: Poder Judic…
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Processo nº 0000153-36.2019.8.17.0190
ID: 331442548
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Amaraji
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000153-36.2019.8.17.0190
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Amaraji Rua Agnaldo Correia, S/N, Centro, AMARAJI - PE - CEP: 55515-000 - F:(81) 35532919 Processo nº 0000153-36.2019.8.17.0190 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMARAJI DENUNCIADO(A): MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA SENTE…
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Processo nº 0000651-13.2016.8.17.0490
ID: 298364352
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000651-13.2016.8.17.0490
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000651-13.2016.8.17.0490 APELANTE: R. B. D. S. APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CATENDE, M. P. D. P. INTEIRO TEOR Relator: CLAUD…
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Processo nº 0001367-03.2022.8.17.5640
ID: 255769813
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001367-03.2022.8.17.5640
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001367-03.2022.8.17.5640 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO RÉU: JOSE ADNILSON TOMAS DA SILVA I…
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Danuza Bento Rodrigues x Adelson Pereira De Barros
ID: 304203729
Tribunal: TJPE
Órgão: 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0049778-86.2024.8.17.8201
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0049778…
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Processo nº 0000746-36.2022.8.17.2720
ID: 259660065
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Inajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000746-36.2022.8.17.2720
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Inajá AV CRISTO REI, S/N, Centro, INAJÁ - PE - CEP: 56560-000 - F:(87) 38401616 Processo nº 0000746-36.2022.8.17.2720 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE INAJÁ DENUNCIADO(A): IRAN OLIVEIRA HIGINO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO …
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Processo nº 0004098-82.2017.8.17.0810
ID: 279767455
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Moreno
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004098-82.2017.8.17.0810
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO NPU: 0004098-82.2017.8.17.0810 Acusado(a)(s): ALEX DA SILVA BEZERRA e OZEAS FRANCA DE MELO SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público de Pernambuco, por meio de seu representante em …
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