Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 238 de 396
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329789723
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Escada
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000001-80.2017.8.17.0570
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 Processo nº 00…
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Processo nº 0001725-53.2013.8.17.1090
ID: 292246393
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001725-53.2013.8.17.1090
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista O: Telefone': (81) 31819001 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central…
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Processo nº 0000152-11.2023.8.17.5590
ID: 291371499
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Gravatá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000152-11.2023.8.17.5590
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JOAO BOSCO MEDEIROS DE LIMA
OAB/PE XXXXXX
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JOAO AGUINALDO DOS SANTOS
OAB/PE XXXXXX
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ETNA YASMIM FERREIRA DOS SANTOS
OAB/PE XXXXXX
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Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Gravatá O: R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 Telefone': (81) 35339899 - E-mail*: vcrim.g…
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Processo nº 0013061-69.2025.8.17.9000
ID: 294154813
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0013061-69.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO
OAB/MS XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio REVISÃO CRIMINAL Nº: 0013061-69.2025.8.17.9000 REQUERENTE: RICARDO DA SILVA LINS ADVOGADA: DRA. KELL…
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Processo nº 0000460-88.2021.8.17.2980
ID: 322651297
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000460-88.2021.8.17.2980
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 2ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CRIMINA…
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Processo nº 0000170-98.2022.8.17.2540
ID: 283058229
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cumaru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000170-98.2022.8.17.2540
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE GOMES DA SILVA FILHO
OAB/PE XXXXXX
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JOSE GOMES DA SILVA FILHO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cumaru Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 - F:(81) 36441812 Processo nº 0000170-98.2022…
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Processo nº 0001066-75.2023.8.17.5590
ID: 322312359
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pombos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001066-75.2023.8.17.5590
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pombos R I, Lot Capitão Manoel G. Assunção, S/N, Centro, POMBOS - PE - CEP: 55630-000 - F:(81) 353628131 Processo nº 000106…
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Processo nº 0001066-75.2023.8.17.5590
ID: 322312326
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pombos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001066-75.2023.8.17.5590
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pombos R I, Lot Capitão Manoel G. Assunção, S/N, Centro, POMBOS - PE - CEP: 55630-000 - F:(81) 353628131 Processo nº 000106…
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Processo nº 0001066-75.2023.8.17.5590
ID: 322312331
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pombos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001066-75.2023.8.17.5590
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pombos R I, Lot Capitão Manoel G. Assunção, S/N, Centro, POMBOS - PE - CEP: 55630-000 - F:(81) 353628131 Processo nº 000106…
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Processo nº 0012694-45.2025.8.17.9000
ID: 323453242
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012694-45.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO
OAB/PE XXXXXX
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YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
OAB/PE XXXXXX
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1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus nº 0012694-45.2025.8.17.9000 Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Surubim Impetrantes: Ydigoras Ribeiro de Albuqu…
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