Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 238 de 418

Processo nº 0000663-17.2022.8.17.4370

ID: 256934181
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara da Comarca de Escada O: R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 Telefone': (81) 35348923 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-gra… Ver mais

Processo nº 0000568-90.2023.8.17.4001

ID: 325584243
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000568-90.2023.8.17.4001 APELANTE: RAYSA RAMOS DA SILVA GADELHA APELADO(A): 37º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRI… Ver mais

Processo nº 0000175-51.2025.8.17.9901

ID: 261640473
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau HABEAS CORPUS Nº 0000636-74.2025.8.17.5810 IMPETRANTE: JÉSSICA ARAÚJO DE SOUZA – OAB/PB Nº 30.408 PACIENTES: IGOR RIBEIRO DA SILVA E MARCOS VINÍCIUS LOPES LIBERATO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VA… Ver mais

Processo nº 0000321-24.2022.8.17.3200

ID: 304656906
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000321-24.2022.8.17.3200 RECORRENTE: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO, REGINALDO SOARES RECORRIDO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO FORMOSO INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: Poder Judic… Ver mais

Processo nº 0000153-36.2019.8.17.0190

ID: 331442548
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Amaraji Rua Agnaldo Correia, S/N, Centro, AMARAJI - PE - CEP: 55515-000 - F:(81) 35532919 Processo nº 0000153-36.2019.8.17.0190 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMARAJI DENUNCIADO(A): MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA SENTE… Ver mais

Processo nº 0000651-13.2016.8.17.0490

ID: 298364352
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000651-13.2016.8.17.0490 APELANTE: R. B. D. S. APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CATENDE, M. P. D. P. INTEIRO TEOR Relator: CLAUD… Ver mais

Processo nº 0001367-03.2022.8.17.5640

ID: 255769813
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001367-03.2022.8.17.5640 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO RÉU: JOSE ADNILSON TOMAS DA SILVA I… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 16º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0049778… Ver mais

Processo nº 0000746-36.2022.8.17.2720

ID: 259660065
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Inajá AV CRISTO REI, S/N, Centro, INAJÁ - PE - CEP: 56560-000 - F:(87) 38401616 Processo nº 0000746-36.2022.8.17.2720 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE INAJÁ DENUNCIADO(A): IRAN OLIVEIRA HIGINO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0004098-82.2017.8.17.0810

ID: 279767455
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO NPU: 0004098-82.2017.8.17.0810 Acusado(a)(s): ALEX DA SILVA BEZERRA e OZEAS FRANCA DE MELO SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público de Pernambuco, por meio de seu representante em … Ver mais
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