Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 242 de 427
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317105758
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001122-64.2018.8.17.0100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 31819369 Processo nº 0001122-64.2018.8.17.0100 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ABREU E LIMA DENUNCIADO(A): CLAUDIA OLIVEIR…
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Processo nº 0001561-21.2025.8.17.9480
ID: 317932755
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001561-21.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 2ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU HABEAS CORPUS CRIMINAL n°: 0001561-21.2025.8.17.9480 Impetrante: Bel. Jaidenilson da …
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Processo nº 0002389-17.2025.8.17.9480
ID: 314718227
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002389-17.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma HABEAS CORPUS (PJE) Nº: 0002389-17.2025.8.17.9480 Impetrante: Ayron Albuquerque Araújo de Oliveira Paciente: Ruam Matheus Morais dos Santos Autoridade Impetrada: 1…
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Processo nº 0001197-69.2023.8.17.8235
ID: 327479943
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001197-69.2023.8.17.8235
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358293 Processo nº 0001197-69.2023.8.17.8235 EX…
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Processo nº 0000377-81.2016.8.17.1320
ID: 303976924
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000377-81.2016.8.17.1320
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000377-81.2016.8.17.1320 APELANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE (CENTRO) - DEPOL DA 8…
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Processo nº 0002468-33.2017.8.17.0990
ID: 333672476
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002468-33.2017.8.17.0990
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0002468-33.2017.8.17.0990 APELANTE: SEVERINO DA SILVA LEANDRO, ROGERIO JOSE DE SOUZA, JOSE HENRIQUE SANTIAGO DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRI…
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Processo nº 0016170-91.2025.8.17.9000
ID: 293967818
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0016170-91.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM) Habeas Corpus nº: 0016170-91.2025.8.17.9000 Comarca Origem: Vara Única da Comarca de São José da Coroa Grande/PE Impetrantes: Inan Kaleu da S. Pereira, Luciano de Almeida Conrado e Ismaila Valdev…
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Processo nº 0027856-63.2015.8.17.0001
ID: 322642488
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0027856-63.2015.8.17.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 27856-63.2015.8.17.0001 RECORRENTE: ROMILDO FERREIRA DE LIMA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cu…
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Processo nº 0012028-44.2025.8.17.9000
ID: 277032636
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012028-44.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0012028-44.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: LUIS CARLOS DE CARVALHO GOMES PACIENTE: JOSE VALMIR DOS SANTOS NETO AUTORI…
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Processo nº 0002177-49.2022.8.17.2480
ID: 324939519
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002177-49.2022.8.17.2480
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0002177-49.2022.8.17.2480 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU DENUNCIADO(A): RENATO CES…
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