Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 243 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324973095
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamandaré
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000251-96.2023.8.17.3450
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000251-96.2023.8.17.3450 AUTORIDADE: TAMANDARÉ (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 79ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 79ª CIRC …
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Processo nº 0034325-51.2024.8.17.8201
ID: 260117389
Tribunal: TJPE
Órgão: 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0034325-51.2024.8.17.8201
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0034325…
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Processo nº 0034325-51.2024.8.17.8201
ID: 260117391
Tribunal: TJPE
Órgão: 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0034325-51.2024.8.17.8201
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0034325…
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Processo nº 0034325-51.2024.8.17.8201
ID: 260117393
Tribunal: TJPE
Órgão: 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0034325-51.2024.8.17.8201
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0034325…
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Processo nº 0001620-09.2025.8.17.9480
ID: 282759375
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001620-09.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001620-09.2025.8.17.9480 PACIENTE: ALLEF FERNANDO DE FARIAS INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus n…
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Processo nº 0000080-12.2004.8.17.0830
ID: 329312449
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de João Alfredo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000080-12.2004.8.17.0830
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de João Alfredo Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 - F:(81) 36482534 Processo nº 0000080-12.2004.8.17.0830 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JOÃO ALFREDO INVESTIGADO(A): IDELBLÂNIO JOSÉ SALVIANO D…
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Processo nº 0167946-91.2022.8.17.2001
ID: 280172149
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0167946-91.2022.8.17.2001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': (81) 3181-0396/3181-0397 - E-mail*: vjuri01.ca…
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Processo nº 0000372-52.2012.8.17.1400
ID: 281654720
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000372-52.2012.8.17.1400
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000372-52.2012.8.17.1400 RECORRENTE: ENIVALDO JOSE DA SILVA RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR …
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Processo nº 0018316-76.2023.8.17.9000
ID: 257431450
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0018316-76.2023.8.17.9000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão SEÇÃO CRIMINAL Revisão Criminal nº 0018316-76.2023.8.17.9000 Requerente: ADELMO SEVERINO DA SILVA Requerido: JUSTIÇA PÚBLICA Relator: Des. Eduardo Guilliod Maranhão DECISÃO TERMINATIVA T…
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Processo nº 0000216-06.2023.8.17.5110
ID: 298421830
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000216-06.2023.8.17.5110
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0000216-06.2023.8.17.5110 APELANTE: ALYSON KLESTON DE MELO, ANTONIO PESSOA DE MELO APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARNAÍBA INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: 2ª CÂMARA CRIMINAL 18 –…
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