Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 243 de 418

Processo nº 0000264-74.2025.8.17.9901

ID: 317438025
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, Nº 207, 7º andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010240 Fone: (81) 3181-0902 – e-mail: gabdes.eudes.pfranca@tjpe.jus.br TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0000264-74.2025.8… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 - F:( ) Processo nº 0000079-72.2025.8.17.2420 ACUSADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMIN… Ver mais

Processo nº 0000257-13.2021.8.17.1110

ID: 330711464
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000257-13.2021.8.17.1110 APELANTE: AMARO LEANDRO DE ARAUJO SILVA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PESQUEIRA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatóri… Ver mais

Processo nº 0000046-52.2021.8.17.1570

ID: 300415079
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Vertentes Praça Agamenon Magalhães, nº 300, Centro, Vertentes (PE) - CEP: 55770-000 - Telefone: (81) 3734 - 1916 Autos nº 0000046-52.2021.8.17.1570 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE VERTENTES INVESTIGADO(A): JOSEFA GERLANE D… Ver mais

Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590

ID: 278161238
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590 AUTORIDADE: 61ª DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL- VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FLA… Ver mais

Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590

ID: 322255600
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590 AUTORIDADE: 61ª DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL- VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FLA… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590 AUTORIDADE: 61ª DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL- VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FLA… Ver mais

Processo nº 0000315-87.2025.8.17.9480

ID: 258882586
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS CORPUS Nº 0000315-87.2025.8.17.9480 IMPETRANTE: ELOÍZA ROCHA DO NASCIMENTO PACIENTE: ALEXSANDRO JUNIOR DUTRA E SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: Des. Evanildo Coelho de Araújo … Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0014496-78.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: Paulo Gutemberg Almeida de Oliveira PACIENTE: Wesley Ricardo de Oliveira Ramos AUTORIDADE COATORA: Juízo de Direito… Ver mais
Vistos etc Trata-se de queixa-crime oferecida por Edval Ramalho Sant Anna em face de Luciane Luisa Oleksinski, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhe a prática dos delitos de Difamação e Injúria, previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal Brasileiro. O querelante alega, em síntese, … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou