Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 243 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317438025
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000264-74.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, Nº 207, 7º andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010240 Fone: (81) 3181-0902 – e-mail: gabdes.eudes.pfranca@tjpe.jus.br TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0000264-74.2025.8…
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Processo nº 0000079-72.2025.8.17.2420
ID: 322271805
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000079-72.2025.8.17.2420
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 - F:( ) Processo nº 0000079-72.2025.8.17.2420 ACUSADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMIN…
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Processo nº 0000257-13.2021.8.17.1110
ID: 330711464
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000257-13.2021.8.17.1110
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000257-13.2021.8.17.1110 APELANTE: AMARO LEANDRO DE ARAUJO SILVA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PESQUEIRA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatóri…
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Processo nº 0000046-52.2021.8.17.1570
ID: 300415079
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Vertentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000046-52.2021.8.17.1570
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Vertentes Praça Agamenon Magalhães, nº 300, Centro, Vertentes (PE) - CEP: 55770-000 - Telefone: (81) 3734 - 1916 Autos nº 0000046-52.2021.8.17.1570 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE VERTENTES INVESTIGADO(A): JOSEFA GERLANE D…
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Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590
ID: 278161238
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000015-97.2021.8.17.5590
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590 AUTORIDADE: 61ª DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL- VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FLA…
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Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590
ID: 322255600
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000015-97.2021.8.17.5590
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590 AUTORIDADE: 61ª DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL- VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FLA…
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Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590
ID: 322262133
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000015-97.2021.8.17.5590
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0000015-97.2021.8.17.5590 AUTORIDADE: 61ª DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL- VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FLA…
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Processo nº 0000315-87.2025.8.17.9480
ID: 258882586
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000315-87.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS CORPUS Nº 0000315-87.2025.8.17.9480 IMPETRANTE: ELOÍZA ROCHA DO NASCIMENTO PACIENTE: ALEXSANDRO JUNIOR DUTRA E SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: Des. Evanildo Coelho de Araújo …
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Processo nº 0014496-78.2025.8.17.9000
ID: 277603480
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014496-78.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0014496-78.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: Paulo Gutemberg Almeida de Oliveira PACIENTE: Wesley Ricardo de Oliveira Ramos AUTORIDADE COATORA: Juízo de Direito…
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Processo nº 0037762-71.2022.8.17.8201
ID: 255712442
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital - 08:00h às 14:00h
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0037762-71.2022.8.17.8201
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc Trata-se de queixa-crime oferecida por Edval Ramalho Sant Anna em face de Luciane Luisa Oleksinski, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhe a prática dos delitos de Difamação e Injúria, previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal Brasileiro. O querelante alega, em síntese, …
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