Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 245 de 350
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261951404
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000721-93.2025.8.17.8224
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000721-93.2025.8.17.8224 AUTOR(A): ANA CAROLINA DE SOUZA SANTOS RÉU: VER…
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Processo nº 0000721-93.2025.8.17.8224
ID: 262645262
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000721-93.2025.8.17.8224
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000721-93.2025.8.17.8224 AUTOR(A): ANA CAROLINA DE SOUZA SANTOS RÉU: VER…
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Processo nº 0005854-68.2024.8.17.9480
ID: 304599768
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005854-68.2024.8.17.9480
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0005854-68.2024.8.17.9480 PACIENTE: WILLIANS CARLOS DE ARAUJO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA CUSTÓDIA DE CARUARU INTEIRO TEOR Relator: PAULO VICTOR VASCONCELOS DE ALMEIDA Relatório: PODE…
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Processo nº 0004220-52.2016.8.17.0480
ID: 292731560
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004220-52.2016.8.17.0480
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004220-52.2016.8.17.0480 RECORRENTE: JOEL FARIAS DE BRITO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 43155206) fundado …
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Processo nº 0000294-96.2023.8.17.2750
ID: 275768705
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Itaíba
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000294-96.2023.8.17.2750
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000294-96.2023.8.17.2750 ACUSADO(A): MARIA REGINA DA CUNHA ACUSADO(A):…
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Processo nº 0000294-96.2023.8.17.2750
ID: 275768708
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Itaíba
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000294-96.2023.8.17.2750
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000294-96.2023.8.17.2750 ACUSADO(A): MARIA REGINA DA CUNHA ACUSADO(A):…
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Processo nº 0000261-83.2024.8.17.2520
ID: 303276752
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Correntes
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000261-83.2024.8.17.2520
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000261-83.2024.8.17.2520 AUTOR(A): EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES INVESTIGADO(A): LUIZ GONZAGA PEREIRA FILHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). J…
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Processo nº 0000663-81.2021.8.17.3390
ID: 298350129
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sertânia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000663-81.2021.8.17.3390
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Sertânia R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, Centro, SERTÂNIA - PE - CEP: 56600-000 Processo nº 0000663-81.2021.8.17.3390 AUTOR(A): ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, LUCI…
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Processo nº 0000116-27.2021.8.17.1390
ID: 275029508
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sertânia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000116-27.2021.8.17.1390
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 2ª Vara da Comarca de Sertânia R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, Centro, SERTÂNIA - PE - CEP: 56600-000 Processo nº 0000116-27.2021.8.17.1390 QUERELANTE: DENISE FREIRE DA SILVA QUERELADO(A): …
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Processo nº 0000060-58.2022.8.17.2780
ID: 261320250
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Itapetim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000060-58.2022.8.17.2780
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Itapetim R FRANCISCO DOS SANTOS, 37, Fórum Des. Ed-Ek Gonçalves Lopes, Centro, ITAPETIM - PE - CEP: 56720-000 Processo nº 0000060-58.2022.8.17.2780 QUERELANTE: VALERIA SOARES RODRIGUES QUERELADO…
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