Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 245 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300078757
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0014774-98.2020.8.17.2810
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 3ª CÂMARA CÍVEL DA CAPITAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0014774-98.2020.8.17.2810 APELANTES: JANAYNA KELLY LIMA PEREIRA E OUTRAS APELADO: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA VALÉRI…
Ver mais
Processo nº 0000387-31.2021.8.17.0260
ID: 299443311
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000387-31.2021.8.17.0260
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo n. 0000387-31.2021.8.17.0260 Autor: Ministério Público de Pernambuco Acusados: Mi…
Ver mais
Processo nº 0000390-77.2025.8.17.3450
ID: 322844545
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamandaré
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000390-77.2025.8.17.3450
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000390-77.2025.8.17.3450 AUTORIDADE: TAMANDARÉ (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 79ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 79ª CIRC …
Ver mais
Processo nº 0000390-77.2025.8.17.3450
ID: 322844552
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamandaré
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000390-77.2025.8.17.3450
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000390-77.2025.8.17.3450 AUTORIDADE: TAMANDARÉ (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 79ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 79ª CIRC …
Ver mais
Processo nº 0069296-66.2017.8.17.0810
ID: 261650893
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0069296-66.2017.8.17.0810
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0069296-66.2017.8.17.0810 AUTOR(A): 1º PROM…
Ver mais
Processo nº 0007227-85.2025.8.17.9000
ID: 255673408
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Turma Regional de Caruaru (Gabinete em provimento)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007227-85.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Turma Regional de Caruaru (Gabinete em provimento) 2ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU HABEAS CORPUS nº 0007227-85.2025.8.17.9000 IMPETRANTE(S): Vérisson Husllan da Hora Rocha AUTORIDADE COATORA: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarc…
Ver mais
Processo nº 0000329-06.2023.8.17.5030
ID: 298723934
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Gameleira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000329-06.2023.8.17.5030
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Gameleira Processo nº 0000329-06.2023.8.17.5030 REQUERENTE: PALMARES (SANTA ROSA) - 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - DP 13ª DESEC, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GAMELEIRA, GAMELEIRA CENTRO) -…
Ver mais
Processo nº 0001072-80.2024.8.17.4480
ID: 330622344
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001072-80.2024.8.17.4480
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe - F:( ) Processo nº 0001072-80.2024.8.17.4480 CENTRAL DE INQUÉRITO: 17ª DESEC - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANTÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SA…
Ver mais
Processo nº 0001072-80.2024.8.17.4480
ID: 330622345
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001072-80.2024.8.17.4480
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe - F:( ) Processo nº 0001072-80.2024.8.17.4480 CENTRAL DE INQUÉRITO: 17ª DESEC - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANTÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SA…
Ver mais
Processo nº 0000196-80.2024.8.17.4980
ID: 303949025
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000196-80.2024.8.17.4980
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000196-80.2024.8.17.4980 APELANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CONDADO APELADO(A): JOSE BENEDITO DA SILVA JUNIOR, JOSE DANILO SOARES DE…
Ver mais