Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 246 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275194092
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002589-77.2025.8.17.2640
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0002589-77.2025.8.17.2640 PACIENTE: EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID, BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA, …
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Processo nº 0054326-61.2017.8.17.0810
ID: 304672933
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0054326-61.2017.8.17.0810
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 E-mail: vcrim01.cabo@tjpe.…
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Processo nº 0054326-61.2017.8.17.0810
ID: 304670524
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0054326-61.2017.8.17.0810
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 E-mail: vcrim01.cabo@tjpe.…
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Processo nº 0000846-59.2022.8.17.2180
ID: 327410895
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Altinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000846-59.2022.8.17.2180
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000846-59.2022.8.17.2180 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IBIRAJUBA RÉU:…
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V. K. S. S. x F. J. P. S.
ID: 323070289
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0097587-48.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0097587-48.2024.8.17.2001 APELANTE: RECIFE (MADALENA) - DEPOL DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - DECCA, 43º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, V. K. S. S. APELADO(A): F. J. P. S. INTEIRO TEOR Rela…
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Processo nº 0011494-03.2025.8.17.9000
ID: 283493092
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011494-03.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0011494-03.2025.8.17.9000 PACIENTE: LUIZ FELIPE RAMOS BELO INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO Relatório: PRIMEIRA CÂ…
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Processo nº 0057097-36.2024.8.17.9000
ID: 303996497
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0057097-36.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0057097-36.2024.8.17.9000 PACIENTE: REGINALDO PAULO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VA…
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Processo nº 0013495-63.2021.8.17.2480
ID: 282710821
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0013495-63.2021.8.17.2480
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0013495-63.2021.8.17.2480 APELANTE: A. S. S. APELADO(A): 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª CÂMARA REGION…
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Processo nº 0001827-46.2024.8.17.4370
ID: 304111659
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001827-46.2024.8.17.4370
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0001827-46.2024.8.17.4370 AUTORIDADE: RECIF…
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Processo nº 0001827-46.2024.8.17.4370
ID: 304125042
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001827-46.2024.8.17.4370
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0001827-46.2024.8.17.4370 AUTORIDADE: RECIF…
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