Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 248 de 276
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325731034
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000134-47.2021.8.17.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000134-47.2021.8.17.0000 RECORRENTE: WEDSON OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de recurso especial com fundamento no…
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Processo nº 0001227-09.2023.8.17.5001
ID: 304595136
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001227-09.2023.8.17.5001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal4.capital@tjpe.jus.br - Atendim…
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Processo nº 0000264-41.2025.8.17.4480
ID: 314740465
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000264-41.2025.8.17.4480
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E-mail*: vcrim03.caruaru@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/centr…
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Processo nº 0000218-85.2025.8.17.9901
ID: 278023090
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000218-85.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Evandro Magalhães Melo Segunda Câmara Criminal Habeas Corpus nº 0000218-85-2025.817.9901 Origem: 16ª Vara Criminal – Recife Impetrante: Anatolio Pinheiro Paciente: Marcone Henrique Faustino da Silva Relator: Des. Evandro Magalhães …
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Processo nº 0001253-53.2024.8.17.3390
ID: 275118140
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sertânia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001253-53.2024.8.17.3390
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Sertânia R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, Centro, SERTÂNIA - PE - CEP: 56600-000 - F:(87) 38413977 Processo nº 0001253-53.2024.8.17.3390 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERTÂNIA AUTOR(A): 1º …
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Processo nº 0009067-15.2011.8.17.0370
ID: 278057418
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0009067-15.2011.8.17.0370
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0009067-15.2011.8.17.0370 ACUSADO(A): MINIS…
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Processo nº 0000273-78.2004.8.17.0910
ID: 278057475
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Lajedo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000273-78.2004.8.17.0910
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000273-78.2004.8.17.0910 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LAJEDO INVESTIGADO(A): C. F. D. A., J. J. A. D. S.,…
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Processo nº 0000917-90.2024.8.17.3150
ID: 276155355
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pombos
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0000917-90.2024.8.17.3150
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pombos R I, Lot Capitão Manoel G. Assunção, S/N, Centro, POMBOS - PE - CEP: 55630-000 - F:(81) 353628131 Processo nº 0000917-90.2024.8.17.3150 REQUERENTE: POMBOS (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 65ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 65ª…
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Processo nº 0000261-78.2009.8.17.0590
ID: 276141542
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Feira Nova
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000261-78.2009.8.17.0590
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 Vara Única da Comarca de Feira Nova Processo nº 0000261-78.2009.8.17.0590 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FEIRA NOVA RÉU: ISAÍAS SEVERINO DE JESUS CA…
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Processo nº 0000525-18.2022.8.17.5480
ID: 327603970
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000525-18.2022.8.17.5480
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E-mail*: criminal1.caruaru@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/cen…
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