Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 248 de 276

Processo nº 0000134-47.2021.8.17.0000

ID: 325731034
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000134-47.2021.8.17.0000 RECORRENTE: WEDSON OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de recurso especial com fundamento no… Ver mais

Processo nº 0001227-09.2023.8.17.5001

ID: 304595136
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal4.capital@tjpe.jus.br - Atendim… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E-mail*: vcrim03.caruaru@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/centr… Ver mais
Intimação (Outros)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Evandro Magalhães Melo Segunda Câmara Criminal Habeas Corpus nº 0000218-85-2025.817.9901 Origem: 16ª Vara Criminal – Recife Impetrante: Anatolio Pinheiro Paciente: Marcone Henrique Faustino da Silva Relator: Des. Evandro Magalhães … Ver mais

Processo nº 0001253-53.2024.8.17.3390

ID: 275118140
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Sertânia R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, Centro, SERTÂNIA - PE - CEP: 56600-000 - F:(87) 38413977 Processo nº 0001253-53.2024.8.17.3390 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERTÂNIA AUTOR(A): 1º … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0009067-15.2011.8.17.0370 ACUSADO(A): MINIS… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000273-78.2004.8.17.0910 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LAJEDO INVESTIGADO(A): C. F. D. A., J. J. A. D. S.,… Ver mais

Processo nº 0000917-90.2024.8.17.3150

ID: 276155355
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pombos R I, Lot Capitão Manoel G. Assunção, S/N, Centro, POMBOS - PE - CEP: 55630-000 - F:(81) 353628131 Processo nº 0000917-90.2024.8.17.3150 REQUERENTE: POMBOS (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 65ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 65ª… Ver mais

Processo nº 0000261-78.2009.8.17.0590

ID: 276141542
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 Vara Única da Comarca de Feira Nova Processo nº 0000261-78.2009.8.17.0590 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FEIRA NOVA RÉU: ISAÍAS SEVERINO DE JESUS CA… Ver mais

Processo nº 0000525-18.2022.8.17.5480

ID: 327603970
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E-mail*: criminal1.caruaru@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/cen… Ver mais
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