Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 248 de 396

Processo nº 0000298-63.2024.8.17.3150

ID: 323682989
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MANUELA MESQUITA NONARDO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pombos R I, Lot Capitão Manoel G. Assunção, S/N, Centro, POMBOS - PE - CEP: 55630-000 - F:(81) 353628131 Processo nº 000029…
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Processo nº 0003766-67.2019.8.17.0480

ID: 320604667
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': ( ) - E-mail*: cr…
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Processo nº 0000982-98.2015.8.17.0370

ID: 297692636
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000982-98.2015.8.17.0370 APELANTE: MIGUEL JOSE DO NASCIMENTO APELADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRI…
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Processo nº 0031992-57.2024.8.17.9000

ID: 313625927
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
EDMAR RENATO KALNIN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal - F:( ) Processo nº 0031992-57.2024.8.17.9000 REQUERENTE: OSEIAS PEDRO MOURA E SILVA REQUERIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PE…
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Advogados:
THIAGO BRUNO FRANCA LAPENDA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ITALO ALYSON CABRAL DE SOUZA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
HULLY ALVES DE MOURA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
GEORGE DE ARAUJO ALVES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 -…
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Processo nº 0000226-60.2023.8.17.2520

ID: 281514833
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000226-60.2023.8.17.2520 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE P…
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Processo nº 0000153-76.2023.8.17.3300

ID: 275913334
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São João Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 - F:(87) 37840922 Processo nº 0000153-76.20…
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Processo nº 0000153-76.2023.8.17.3300

ID: 275914575
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São João Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 - F:(87) 37840922 Processo nº 0000153-76.20…
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Processo nº 0016546-77.2025.8.17.9000

ID: 303874597
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
CLAUDINO ALEIXO JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0016546-77.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: CLAUDINO ALEIXO JUNIOR PACIENTE: FRANCISMARY DAMIÃO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA…
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Processo nº 0013504-20.2025.8.17.9000

ID: 275227277
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
LUCIANO JORGE SILVA FERNANDES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 2ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 HABEAS CORPUS CR…
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