Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 25 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255628083
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005331-07.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ITAMAR REIS DUARTE
OAB/SP XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0005331-07.2025.8.17.9000 PACIENTE: N. P. D. S. AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOL…
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Processo nº 0002032-65.2024.8.17.8221
ID: 316616957
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002032-65.2024.8.17.8221
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUAN KEVIN RITINTO DE QUEIROZ
OAB/PE XXXXXX
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LUCAS SOARES CAMPOS
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191…
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Processo nº 0000564-40.2019.8.17.0300
ID: 280562411
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000564-40.2019.8.17.0300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho O: Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 Telefone': (87) 37713937 - E-mail*: - Atend…
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Processo nº 0010033-37.2019.8.17.0001
ID: 318864903
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010033-37.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bez…
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Processo nº 0000390-77.2025.8.17.3450
ID: 322844545
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamandaré
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000390-77.2025.8.17.3450
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000390-77.2025…
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Processo nº 0000390-77.2025.8.17.3450
ID: 322844552
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tamandaré
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000390-77.2025.8.17.3450
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000390-77.2025…
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Processo nº 0000358-22.2025.8.17.9901
ID: 329070263
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000358-22.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO
OAB/PB XXXXXX
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1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0000358-22.2025.8.17.9901 IMPETRANTE: RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMÕES DE MACEDO PACIENTE: ADELSON PEDRO FERREIRA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM M…
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Processo nº 0017128-89.2017.8.17.0001
ID: 332060272
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0017128-89.2017.8.17.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joan…
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Processo nº 0000703-53.2024.8.17.3230
ID: 315461479
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Saloá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000703-53.2024.8.17.3230
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R 21 DE ABRIL, S/N, Forum Dr. Joaquim Cirillo de Araújo Pereira, Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Com…
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Processo nº 0018734-88.2025.8.17.2001
ID: 331543706
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0018734-88.2025.8.17.2001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0…
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