Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 253 de 350
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260870355
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003457-36.2022.8.17.2260
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim O: R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 Telefone': (81) 37268903 - E-mail*: vcrim.belojardim@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://p…
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Promotor De Justiça De Capoeiras x Anderson Dos Santos Silva e outros
ID: 326617549
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Capoeiras
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000064-53.2012.8.17.0450
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Capoeiras AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 - F:(87) 37961918 Processo nº 0000064-53.2012.8.17.0450 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAPOEIRAS DENUNCIA…
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Processo nº 0018448-65.2025.8.17.9000
ID: 316108133
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0018448-65.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUS Nº: 0018448-65.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: WELERSON RAMOS CAMACHO PACIENTE: EDCLEY BENTO MONTEIRO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA …
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Processo nº 0000144-82.2025.8.17.8235
ID: 327517603
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000144-82.2025.8.17.8235
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358293 Processo nº 0000144-82.2025.8.17.8235 EX…
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Processo nº 0053745-70.2024.8.17.9000
ID: 259885877
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0053745-70.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães Melo Órgão Julgador: Seção Criminal Procedimento Investigatório Criminal Número: 0053745-70.2024.8.17.9000 Autor: Ministério Público do Estado de Pernambuco Investigado: Rogério Ferreira Gomes da Silva – Prefe…
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Processo nº 0000437-35.2024.8.17.9901
ID: 258124624
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000437-35.2024.8.17.9901
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUS Nº: 0000437-35.2024.8.17.9901 IMPETRANTE: ANDRÉ BARBOSA DA SILVA PACIENTE: GABRIEL VIEIRA CASTRO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ RELATOR:…
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Processo nº 0019481-90.2025.8.17.9000
ID: 325206045
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0019481-90.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2) 2ª CÂMARA CRIMINAL 06 - HABEAS CORPUS Nº 0019481-90.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO ALVES DE SOUZA PACIENTE: HUGO ANTONIO CAVALCANTI MONTEIRO AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE …
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Processo nº 0000034-91.2008.8.17.0180
ID: 316080930
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Altinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000034-91.2008.8.17.0180
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000034-91.2008.8.17.0180 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ALTINHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO D…
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Processo nº 0034870-97.2024.8.17.2001
ID: 300132380
Tribunal: TJPE
Órgão: 16ª Vara Criminal da Capital
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0034870-97.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 16ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim16.capital@tjpe.jus.br - Atendime…
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Processo nº 0034870-97.2024.8.17.2001
ID: 281937143
Tribunal: TJPE
Órgão: 16ª Vara Criminal da Capital
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0034870-97.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 16ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim16.capital@tjpe.jus.br - Atendime…
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