Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 254 de 327
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277372234
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001959-75.2020.8.17.0480
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0001959-75.2020.8.17.0480 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA …
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Processo nº 0001959-75.2020.8.17.0480
ID: 277372249
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001959-75.2020.8.17.0480
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0001959-75.2020.8.17.0480 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA …
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Processo nº 0001959-75.2020.8.17.0480
ID: 277372255
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001959-75.2020.8.17.0480
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0001959-75.2020.8.17.0480 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA …
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Processo nº 0000476-83.2023.8.17.5110
ID: 259189261
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000476-83.2023.8.17.5110
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000476-83.2023.8.17.5110 APELANTE: MARCOS PAULO DE LIMA ARAUJO APELADO(A): DELEGACIA CIVIL …
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Processo nº 0011158-96.2025.8.17.9000
ID: 262573525
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011158-96.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0011158-96.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA PACIENTE: MARIANA NASCIMENTO DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA/PE PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002305-61.2023.8.17.2730 RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO MAT…
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Processo nº 0031732-61.2021.8.17.3090
ID: 291344903
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0031732-61.2021.8.17.3090
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista O: Telefone': (81) 31819001 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.…
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Processo nº 0002857-39.2024.8.17.2100
ID: 323466615
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0002857-39.2024.8.17.2100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
DIOGO DE ALMEIDA ESPINDOLA
(OAB/PE 34.519)
THULIO MENDES DE SOUZA
(OAB/PE 37.699)
CEZAR JORGE DE SOUZA CABRAL
(OAB/PE 10.592)
CLAUDIO CESAR PEREIRA DA SILVA
(OAB/PE 63.767)
GILBERTO MENDONCA DA SILVA
(OAB/PE 56.723)
WANDERSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE
(OAB/PE 54.086)
JANICE DE SOUSA BASILIO
(OAB/PE 14.917)
AUDENIZE NUNES DE MELO
(OAB/PE 35.291)
ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO
(OAB/PE 32.308)
MARIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL
(OAB/PE 31.234)
GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA
(OAB/PE 21.074)
ITALO MATEUS DE SOUZA LOPES
(OAB/PE 58.967)
ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JUNIOR
(OAB/PE 25.455)
IZABELLA KARLA DE ASSUNCAO
(OAB/PE 41.173)
GLEICE KELLY MARIA DE SANTANA
(OAB/PE 38.674)
GABRIEL MOREIRA SANTANA DE MELLO
(OAB/PE 62.405)
FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO
(OAB/PE 24.344)
GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA
(OAB/PE 21.074)
MARIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL
(OAB/PE 31.234)
ITALO MATEUS DE SOUZA LOPES
(OAB/PE 58.967)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0002857-39.2024.8.17.2100 RECORRENTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ABREU E LIMA RECORRIDO(A): JORGE LOPES DE FREITAS, GEORGE …
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Processo nº 0000686-73.2022.8.17.4980
ID: 283529249
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Paudalho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000686-73.2022.8.17.4980
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Paudalho Processo nº 0000686-73.2022.8.17.4980 REQUERENTE: PAUDALHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 47ª CIRC, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PAUDALHO INVESTIGADO(A): PEDRO L…
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Processo nº 0000686-73.2022.8.17.4980
ID: 283564592
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Paudalho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000686-73.2022.8.17.4980
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Paudalho Processo nº 0000686-73.2022.8.17.4980 REQUERENTE: PAUDALHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 47ª CIRC, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PAUDALHO INVESTIGADO(A): PEDRO L…
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Processo nº 0000686-73.2022.8.17.4980
ID: 283568897
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Paudalho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000686-73.2022.8.17.4980
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Paudalho Processo nº 0000686-73.2022.8.17.4980 REQUERENTE: PAUDALHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 47ª CIRC, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PAUDALHO INVESTIGADO(A): PEDRO L…
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