Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 254 de 359

Processo nº 0000447-06.2024.8.17.3200

ID: 303529424
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Vara Única da Comarca de Rio Formoso Rua São José, 147, 1º andar, Centro, Rio Formoso, CEP: 55570-000 | (81) 3678-2820/2823 E-mail:vunica.rioformoso@tjpe.jus.br Autos n. 0000447-06.2024.8.17.3200 AUTORES: A. A. D. M. E E. M. D. S. M. RÉUS: M. F. D.… Ver mais

Processo nº 0017001-98.2023.8.17.2990

ID: 297902724
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0017001-98.2023.8.17.2990 APELANTE: S. F. D. S. APELADO(A): OLINDA (CASA CAIADA) - 15ª DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - 15ª DEAM… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0001166-14.2025.8.17.8224 AUTOR(A): JOAO VANDERLEI PAULINO DOS SANTOS RÉU… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0001166-14.2025.8.17.8224 AUTOR(A): JOAO VANDERLEI PAULINO DOS SANTOS RÉU… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000490-68.2021.8.17.1220 APELANTE: FRANSUELDER DE SOUZA SILVA, PARTE SEM CPF / PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO (PROV CNJ 61/2017) APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 3º PROMOTOR DE JUST… Ver mais

Processo nº 0001869-81.2019.8.17.0810

ID: 259241704
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001869-81.2019.8.17.0810 APELANTE: ALEXSANDRO VICENTE DE LIMA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0003843-82.2024.8.17.3590 QUERELANTE: MANOEL DE HOLANDA CAVALCANTI BASTOS QUERELADO(A): WILLAMS … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0001857-92.2020.8.17.0370 ACUSADO(A): MINIS… Ver mais

Processo nº 0000051-75.2023.8.17.2420

ID: 304635283
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000051-75.2023.8.17.2420 RECORRENTE: ANGELA PRISCILA SOUZA DE MELO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO T… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Agamenom Magalhães, S/N, Centro, CORRENTES - PE - CEP: 55315-000 Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000006-62.2023.8.17.2520 ACUSADO(A): M. P. D. E. D. P. ACUSADO(A): J. A. F. R. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICI… Ver mais