Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 256 de 310
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304616667
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000242-41.2025.8.17.4590
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão O: Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim02.vitoria@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/w…
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Processo nº 0000526-20.2025.8.17.5990
ID: 313329452
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000526-20.2025.8.17.5990
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda O: , S/N, km 4, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal2.olinda@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-gra…
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Processo nº 0004819-34.2022.8.17.2370
ID: 281484675
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004819-34.2022.8.17.2370
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0004819-34.2022.8.17.2370 AUTORIDADE: DELEG…
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Processo nº 0004819-34.2022.8.17.2370
ID: 281465671
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004819-34.2022.8.17.2370
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0004819-34.2022.8.17.2370 AUTORIDADE: DELEG…
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Processo nº 0004819-34.2022.8.17.2370
ID: 281476123
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004819-34.2022.8.17.2370
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0004819-34.2022.8.17.2370 AUTORIDADE: DELEG…
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Processo nº 0011833-11.2013.8.17.0810
ID: 325770629
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011833-11.2013.8.17.0810
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0011833-11.2013.8.17.0810 Recorrente: Ivaldo José da Silva Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto c…
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Processo nº 0000082-91.2025.8.17.2140
ID: 278121644
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Água Preta
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000082-91.2025.8.17.2140
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Água Preta Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 - F:(81) 36813952 Processo nº 0000082-91.2025.8.17.2140 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ÁGUA PRETA INVESTIGADO(A): J. A. D. L. M. DECISÃO COM…
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Processo nº 0011074-95.2025.8.17.9000
ID: 260749959
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011074-95.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM) 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N° 0011074-95.2025.8.17.9000 Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda Impetrantes: ISADORA CAROLINE BARROS FELIX e VIVIAN …
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Processo nº 0000068-07.2025.8.17.9901
ID: 259593298
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000068-07.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 2ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº 0000068-07.2025.8.17.9901 Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhãe…
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Processo nº 0011536-47.2021.8.17.3130
ID: 304650087
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011536-47.2021.8.17.3130
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0011536-47.2021.8.17.3130 APELANTE: ROBSON DE SOUZA TELLES APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: QUARTA CÂMARA CRIMINAL AP…
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