Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 257 de 310
Pessoas encontradas nos registros
ID: 260749959
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011074-95.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM) 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N° 0011074-95.2025.8.17.9000 Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Olinda Impetrantes: ISADORA CAROLINE BARROS FELIX e VIVIAN …
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Processo nº 0000068-07.2025.8.17.9901
ID: 259593298
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000068-07.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 2ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº 0000068-07.2025.8.17.9901 Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhãe…
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Processo nº 0011536-47.2021.8.17.3130
ID: 304650087
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011536-47.2021.8.17.3130
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0011536-47.2021.8.17.3130 APELANTE: ROBSON DE SOUZA TELLES APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: QUARTA CÂMARA CRIMINAL AP…
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Processo nº 0000781-80.2024.8.17.4480
ID: 261718748
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000781-80.2024.8.17.4480
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim O: R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 Telefone': (81) 37268903 - E-mail*: vcrim.belojardim@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://p…
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Processo nº 0003092-04.2022.8.17.5001
ID: 304624158
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003092-04.2022.8.17.5001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003092-04.2022.8.17.5001 APELANTE: NIVALDO TEIXEIRA DE MENDONCA, RAFAEL ALEX GOMES APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PO…
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Processo nº 0001507-55.2025.8.17.9480
ID: 277049385
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001507-55.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0001507-55.2025.8.17.9480 PACIENTE: TIAGO SIMPLICIO DUARTE COATOR(A): EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREI…
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Processo nº 0001421-59.2016.8.17.1410
ID: 297725505
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001421-59.2016.8.17.1410
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001421-59.2016.8.17.1410 RECORRENTE: J. M. D. L. RECORRIDO(A): POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO, JOSIANE MOREIRA DA SILVA, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SURUBIM INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE M…
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Processo nº 0004046-81.2020.8.17.0810
ID: 313612891
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004046-81.2020.8.17.0810
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: ROD BR-101, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': (81) 31826800 - E-mail*: vcrim01.jaboatao@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1…
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Processo nº 0018805-30.2021.8.17.2810
ID: 301248949
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018805-30.2021.8.17.2810
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES FÓRUM DESEMBARGADOR HENRIQUE CAPITULINO Processo 0018805-30.2021.8.17.2810 Autor: Justiça Pública Réu: FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS S E N T E N Ç A Vistos, etc... O Ministério Público do Estado de Pernambuco, atravé…
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Processo nº 0018805-30.2021.8.17.2810
ID: 301259197
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018805-30.2021.8.17.2810
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES FÓRUM DESEMBARGADOR HENRIQUE CAPITULINO Processo 0018805-30.2021.8.17.2810 Autor: Justiça Pública Réu: FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS S E N T E N Ç A Vistos, etc... O Ministério Público do Estado de Pernambuco, atravé…
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