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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 259 de 310
Pessoas encontradas nos registros
ID: 328422875
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002458-49.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0002458-49.2025.8.17.9480 PACIENTE: JOSE TIAGO DOS SANTOS SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE SÃO JOAQUIM…
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Processo nº 0000564-94.2022.8.17.5001
ID: 297964803
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000564-94.2022.8.17.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0000564-94.2022.8.17.5001 APELANTE: JAMMERSON ALYSON TAVARES DOS SANTOS APELADO(A): RECIFE (CAMPO GRANDE) - 2ª EQUIPE - CENTRAL DE PLANTÕES DA CAPITAL - CEPLANC, 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INT…
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Processo nº 0004015-63.2020.8.17.0001
ID: 291338065
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004015-63.2020.8.17.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004015-63.2020.8.17.0001 RECORRENTE: RENO PAULO BARROS DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 43027017) in…
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Processo nº 0001494-55.2022.8.17.3080
ID: 323685202
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Paudalho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001494-55.2022.8.17.3080
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 2ª Vara da Comarca de Paudalho Pç Pedro Coutinho, 97, Centro, PAUDALHO - PE - CEP: 55825-000 E-mail: - ': (81) 36365680 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo nº 0001494-55.2022.8.…
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Processo nº 0000046-85.2025.8.17.5620
ID: 295544382
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000046-85.2025.8.17.5620
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Belém São Francisco O: AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 Telefone': (87) 38762952 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal…
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Processo nº 0000046-85.2025.8.17.5620
ID: 295581173
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000046-85.2025.8.17.5620
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Belém São Francisco O: AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 Telefone': (87) 38762952 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal…
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Processo nº 0000046-85.2025.8.17.5620
ID: 294032815
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Belém São Francisco
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000046-85.2025.8.17.5620
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Belém São Francisco O: AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 Telefone': (87) 38762952 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal…
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Processo nº 0000812-04.2025.8.17.9480
ID: 260250090
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000812-04.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000812-04.2025.8.17.9480 PACIENTE: HUGO MARQUITO SOARES DE SIQUEIRA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS …
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Processo nº 0000862-68.2022.8.17.2970
ID: 316918040
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Moreno
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000862-68.2022.8.17.2970
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:( ) Processo nº 0000862-68.2022.8.17.2970 AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MORENO RÉU: LUCIANO AVELINO DA SILVA, VALDIR DO NASCIMENTO …
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Processo nº 0000862-68.2022.8.17.2970
ID: 316918041
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Moreno
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000862-68.2022.8.17.2970
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:( ) Processo nº 0000862-68.2022.8.17.2970 AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MORENO RÉU: LUCIANO AVELINO DA SILVA, VALDIR DO NASCIMENTO …
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