Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 260 de 327
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262589172
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002324-93.2022.8.17.2280
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0002324-93.2022.8.17.2280 REQUERENTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇ…
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Processo nº 0002324-93.2022.8.17.2280
ID: 262586705
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002324-93.2022.8.17.2280
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0002324-93.2022.8.17.2280 REQUERENTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇ…
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Processo nº 0002324-93.2022.8.17.2280
ID: 262583694
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002324-93.2022.8.17.2280
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0002324-93.2022.8.17.2280 REQUERENTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇ…
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Processo nº 0016639-40.2025.8.17.9000
ID: 297472151
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0016639-40.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS: NPU 0016639-40.2025.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: Terceira Câmara Criminal PROCESSO 1º GRAU: NPU 0000707-74.2025.8.17.3030 IMPETRANTE: Dra. Thaisa Bela…
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Processo nº 0000314-15.2024.8.17.3280
ID: 297602414
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000314-15.2024.8.17.3280
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una Av Dr Manoel Cândido, S/N, Centro, SÃO BENTO DO UNA - PE - CEP: 55370-000 - F:(81) 37354960 Processo nº 0000314-15.2024.8.17.3280 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO BENTO DO UNA DENUNCIADO(A): JEFERSON GAM…
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Processo nº 0002273-11.2025.8.17.9480
ID: 317672847
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002273-11.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0002273-11.2025.8.17.9480 PROCESSO ORIGEM: 0000314-46.2021.8.17.2560 PACIENTE: JOSE EDSON SILVA GOMES DE MELO IMPETRANTE: LUIZ FERNAND…
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Processo nº 0013699-05.2025.8.17.9000
ID: 275171268
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013699-05.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM) 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS nº 0013699-05.2025.8.17.9000 Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Capital Impetrantes: Béis. Pedro Henrique Rezende e Thiago Guimarães …
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Processo nº 0000007-43.2020.8.17.0001
ID: 321857001
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000007-43.2020.8.17.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000007-43.2020.8.17.0001 RECORRENTES: ENOQUE FREITAS PASTOR DO NASCIMENTO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial com f…
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Processo nº 0007951-89.2025.8.17.9000
ID: 262339109
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: Habeas Data Criminal
Nº Processo: 0007951-89.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº0007951-89.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: JORGE PAULO DA SILVA PACIENTE: EDUARDO JOSÉ DA SILVA PROCESSO DE ORIGEM: 0000266-64.2019.8.17.0230 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS-PE RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CA…
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Processo nº 0002673-83.2024.8.17.2100
ID: 311531348
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002673-83.2024.8.17.2100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 31819369 Processo nº 0002673-83.2024.8.17.2100 REQUERENTE: ABREU E LIMA (TIMBÓ) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 27ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 27ª CI…
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