Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 261 de 359
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315903711
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002436-88.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma HABEAS CORPUS (PJE) Nº: 0002436-88.2025.8.17.9480 Impetrante: Robério Silva Capistrano e Delania da Silva Gomes Paciente: Ismael Almeida de Oliveira e Francisco Al…
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Promotor De Justiça De Capoeiras x Jurandir Zeferino De Azevedo
ID: 304368435
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Capoeiras
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000252-17.2010.8.17.0450
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Capoeiras AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 - F:(87) 37961918 Processo nº 0000252-17.2010.8.17.0450 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAPOEIRAS DENUNCIA…
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Processo nº 0005934-60.2002.8.17.0990
ID: 295966324
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005934-60.2002.8.17.0990
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda O: AV PAN NORDESTINA, Km 4, - até 1249/1250, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Telefone': (81) 31822650 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendime…
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Processo nº 0001198-76.2025.8.17.4810
ID: 327426779
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001198-76.2025.8.17.4810
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 - F:( ) Processo nº 0001198-76.2025.8.17.4810 AUTORIDADE: CAMARAGIBE (NOVO CARMELO) - D…
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Processo nº 0000449-36.2024.8.17.9000
ID: 260759845
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0000449-36.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 449-36.2024.8.17.9000 ** RECORRENTE: USINA RIBEIRÃO LTDA RECORRIDA: ESTADO DE PERNAMBUCO D E C I S Ã O Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Const…
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Processo nº 0004185-92.2022.8.17.4001
ID: 322239930
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004185-92.2022.8.17.4001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0004185-92.2022.8.17.4001 APELANTE: MICHAEL DOUGLAS NICACIO DA SILVA, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, BRUNO VIEIRA SERAFIM GOMES A…
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Processo nº 0001189-78.2024.8.17.5480
ID: 293909523
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001189-78.2024.8.17.5480
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E-mail*: vcrim03.caruaru@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/centr…
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Processo nº 0003897-30.2020.8.17.0990
ID: 257462325
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003897-30.2020.8.17.0990
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda , S/N, km 4, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 E-mail: criminal2.olinda@tjpe.jus.br - ': ( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo nº 0003897-30.2…
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Processo nº 0015319-52.2025.8.17.9000
ID: 319073934
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0015319-52.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM) 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0015319-52.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: GILDERSON CORREIA DA SILVA PACIENTE: GERALDO RICARDO DA SILVA BRAZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRIBUN…
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Processo nº 0001696-82.2019.8.17.0640
ID: 256990057
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001696-82.2019.8.17.0640
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 E-mail: vcrim01.garanhuns@tjpe.jus.br - ': (87) 37649074 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTE…
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