Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 263 de 310
Pessoas encontradas nos registros
ID: 324271199
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000243-64.2025.8.17.5030
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares O: Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-proces…
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Processo nº 0014666-50.2025.8.17.9000
ID: 322164458
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014666-50.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0014666-50.2025.8.17.9000 PACIENTE: SABRINA DE LIMA SILVA, IZABELLA LAYSI SOARES MAIA AUTORIDADE COATORA: 1A. VARA CRIMINAL DA COMA…
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Processo nº 0007457-24.2013.8.17.0990
ID: 276007589
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0007457-24.2013.8.17.0990
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, KM 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 31819056 Processo nº 0007457-24.2013.8.17.0990 AUTOR: JOSÉ CESARIO DE ESPÍNDOLA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Vis…
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Processo nº 0007457-24.2013.8.17.0990
ID: 276007796
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0007457-24.2013.8.17.0990
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, KM 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 31819056 Processo nº 0007457-24.2013.8.17.0990 AUTOR: JOSÉ CESARIO DE ESPÍNDOLA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Vis…
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Processo nº 0000190-26.2024.8.17.4640
ID: 314633065
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000190-26.2024.8.17.4640
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0000190-26.2024.8.17.4640 AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS DENUNCIADO(…
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Processo nº 0003649-17.2025.8.17.9000
ID: 260303428
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0003649-17.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003649-17.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: R. A. P. N. AGRAVADO(A): P. M. Q. R. INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco 1ª Câmara Crimina…
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Processo nº 0002244-27.2019.8.17.0990
ID: 328443611
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002244-27.2019.8.17.0990
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda O: , S/N, km 4, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 'Telefone: ( ) - *E-mail: criminal2.olinda@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual _______________________________________________________________________…
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Processo nº 0000071-92.2025.8.17.3100
ID: 283272775
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000071-92.2025.8.17.3100
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000071-92.2025.8.17.3100 ACUSADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PEDRA ACUSADO(A): EDIVALDO FER…
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Processo nº 0000133-24.2024.8.17.2630
ID: 277274305
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Gameleira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000133-24.2024.8.17.2630
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Gameleira Processo nº 0000133-24.2024.8.17.2630 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GAMELEIRA DENUNCIADO(A): CLAUDELIR DE SOUSA SOARES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de D…
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Processo nº 0040725-12.2024.8.17.9000
ID: 259789122
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0040725-12.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0040725-12.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Ag…
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