Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 264 de 310
Pessoas encontradas nos registros
ID: 259789122
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0040725-12.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0040725-12.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Ag…
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Processo nº 0006266-54.2020.8.17.0001
ID: 321422937
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006266-54.2020.8.17.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0006266-54.2020.8.17.0001 APELANTE: JADSON BRUNO BEZERRA DOS SANTOS APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO R…
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Processo nº 0005959-93.2025.8.17.9000
ID: 280755332
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005959-93.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005959-93.2025.8.17.9000 PACIENTE: YANN FAGUNDES MENDONCA AUTORIDADE COATORA: MINISTERIO PUBLICO INTEIRO TEOR Relator: CLAUDIO JEA…
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Processo nº 0010810-78.2025.8.17.9000
ID: 313992214
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010810-78.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal - F:( ) Processo nº 0010810-78.2025.8.17.9000 PACIENTE: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: SEÇÃO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0010810-78.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: André Fra…
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Processo nº 0000323-43.2024.8.17.4810
ID: 325138297
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000323-43.2024.8.17.4810
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000323-43.2024.8.17.4810 APELANTE: FLAVIO AMERICO CHAVES DA SILVA SOBRINHO APELADO(A): 37ª DELEGACIA DE POLICIA - CAMARAGIBE/PE, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMARAGIBE INTEIRO TEOR Relator: ED…
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M. D. F. A. D. M. x M. K. F. R.
ID: 314742061
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Itaquitinga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000409-36.2012.8.17.0800
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaquitinga R DO VEIGA, S/N, AGROVILA - CAIC, ITAQUITINGA - PE - CEP: 55950-000 - F:(81) 36141912 Processo nº 0000409-36.2012.8.17.0800 INTERESSADO (PGM): MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DE MELO ESPÓLIO - REQUERIDO: M. K. F. R. SEN…
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Processo nº 0000953-06.2022.8.17.3150
ID: 304597010
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000953-06.2022.8.17.3150
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000953-06.2022.8.17.3150 APELANTE: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTI…
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Processo nº 0012382-69.2025.8.17.9000
ID: 303604847
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012382-69.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0012382-69.2025.8.17.9000 PACIENTE: JOSE ARTUR SOARES LIMA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: 01 VARA CRIMINAL CAMARAGIBE INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Habe…
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Processo nº 0052168-29.2024.8.17.8201
ID: 301121286
Tribunal: TJPE
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0052168-29.2024.8.17.8201
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo 0052168-29.2024.8.17.820…
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Processo nº 0010841-70.2025.8.17.8201
ID: 294666795
Tribunal: TJPE
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0010841-70.2025.8.17.8201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo 0010841-70.2025.8.17.820…
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