Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 264 de 310

Processo nº 0040725-12.2024.8.17.9000

ID: 259789122
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0040725-12.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Ag… Ver mais

Processo nº 0006266-54.2020.8.17.0001

ID: 321422937
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0006266-54.2020.8.17.0001 APELANTE: JADSON BRUNO BEZERRA DOS SANTOS APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO R… Ver mais

Processo nº 0005959-93.2025.8.17.9000

ID: 280755332
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005959-93.2025.8.17.9000 PACIENTE: YANN FAGUNDES MENDONCA AUTORIDADE COATORA: MINISTERIO PUBLICO INTEIRO TEOR Relator: CLAUDIO JEA… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal - F:( ) Processo nº 0010810-78.2025.8.17.9000 PACIENTE: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: SEÇÃO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0010810-78.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: André Fra… Ver mais

Processo nº 0000323-43.2024.8.17.4810

ID: 325138297
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000323-43.2024.8.17.4810 APELANTE: FLAVIO AMERICO CHAVES DA SILVA SOBRINHO APELADO(A): 37ª DELEGACIA DE POLICIA - CAMARAGIBE/PE, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMARAGIBE INTEIRO TEOR Relator: ED… Ver mais

M. D. F. A. D. M. x M. K. F. R.

ID: 314742061
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaquitinga R DO VEIGA, S/N, AGROVILA - CAIC, ITAQUITINGA - PE - CEP: 55950-000 - F:(81) 36141912 Processo nº 0000409-36.2012.8.17.0800 INTERESSADO (PGM): MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DE MELO ESPÓLIO - REQUERIDO: M. K. F. R. SEN… Ver mais

Processo nº 0000953-06.2022.8.17.3150

ID: 304597010
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000953-06.2022.8.17.3150 APELANTE: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTI… Ver mais

Processo nº 0012382-69.2025.8.17.9000

ID: 303604847
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0012382-69.2025.8.17.9000 PACIENTE: JOSE ARTUR SOARES LIMA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: 01 VARA CRIMINAL CAMARAGIBE INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Habe… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo 0052168-29.2024.8.17.820… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo 0010841-70.2025.8.17.820… Ver mais
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