Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 265 de 327
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260485009
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000059-91.2024.8.17.5920
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000059-91.2024.8.17.5920 RECORRENTE: REGINALDO JOSE LOURENCO RECORRIDO(A): PASSIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍ…
Ver mais
Processo nº 0000406-83.2024.8.17.4220
ID: 304555309
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000406-83.2024.8.17.4220
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000406-83.2024.8.17.4220 AUTORIDADE: PEDRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 163ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP …
Ver mais
Processo nº 0000406-83.2024.8.17.4220
ID: 304555311
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000406-83.2024.8.17.4220
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000406-83.2024.8.17.4220 AUTORIDADE: PEDRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 163ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP …
Ver mais
Processo nº 0000315-09.2019.8.17.0650
ID: 313454816
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000315-09.2019.8.17.0650
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000315-09.2019.8.17.0650 APELANTE: EDVANIA DA CONCEICAO COSTA DE LIRA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GLÓRIA DO GOITÁ INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER …
Ver mais
Processo nº 0000216-12.2021.8.17.3320
ID: 298426801
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000216-12.2021.8.17.3320
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000216-12.2021.8.17.3320 APELANTE: DIONISIO GARDEL DANTAS FREIRE APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, SÃO …
Ver mais
Processo nº 0000153-83.2021.8.17.5810
ID: 304191292
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000153-83.2021.8.17.5810
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000153-83.2021.8.17.5810 APELANTE: DJONATA SILVA DOS SANTOS APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Apelaç…
Ver mais
Processo nº 0007244-20.2018.8.17.0480
ID: 280225704
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007244-20.2018.8.17.0480
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:( ) Processo nº 0007244-20.2018.8.17.0480 REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA, CARUARU (NOSSA SENHORA DAS DORES) - 1ª DEPOL DA 88ª CIRCUNS…
Ver mais
Processo nº 0003276-69.2015.8.17.0000
ID: 292505047
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0003276-69.2015.8.17.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0003276-69.2015.8.17.0000 RECORRENTE: JEANE GONCALVES DE MELO, MARCILIO FONSECA CORREIA RECORRIDO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMB…
Ver mais
Processo nº 0000013-53.2025.8.17.9902
ID: 283521662
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000013-53.2025.8.17.9902
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000013-53.2025.8.17.9902 IMPETRANTE: YGOR DE CARVALHO OLIVEIRA PACIENTE: NILTON RODRIGUES DOS PASSOS AUTORIDADE COATORA: 01ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RECIFE-PE INTEIRO TEOR Relator: MAR…
Ver mais
Processo nº 0000001-48.2025.8.17.4370
ID: 326788260
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000001-48.2025.8.17.4370
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada O: Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/ba…
Ver mais