Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 266 de 327
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326415910
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000988-65.2019.8.17.0920
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS
(OAB/PE 23.242)
LAERCIO BARBOSA DE SOUZA
(OAB/PE 17.151)
JOAO DE MOURA CAVALCANTI NETO
(OAB/PE 33.858)
ALEXANDRE VALE DO RÊGO BARROS FILHO
(OAB/PE 46.395)
FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO
(OAB/PE 24.344)
GABRIEL MOREIRA SANTANA DE MELLO
(OAB/PE 62.405)
MARCELO LAPENDA DE ARRUDA
(OAB/PE 27.544)
JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA
(OAB/PE 24.021)
MARCELO LAPENDA DE ARRUDA
(OAB/PE 27.544)
JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA
(OAB/PE 24.021)
ALEXANDRE VALE DO RÊGO BARROS FILHO
(OAB/PE 46.395)
ALEXANDRE VALE DO RÊGO BARROS FILHO
(OAB/PE 46.395)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bom Jardim Rua Tabelião Manoel Arnóbio Souto Maior, S/N, Centro, BOM JARDIM - PE - CEP: 55730-000 - F:(81) 36382221 Processo nº 0000988-65.2019.8.17.0920 REQUERENTE: BOM JARDIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 117ª CIRCUN…
Ver mais
Processo nº 0001417-47.2025.8.17.9480
ID: 276060373
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001417-47.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001417-47.2025.8.17.9480 PACIENTE: THAIZE MONTEIRO DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: CARPINA (CAJÁ) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 45ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 45ª CIRC INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO…
Ver mais
Processo nº 0000813-20.2024.8.17.2400
ID: 258965401
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Caetés
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000813-20.2024.8.17.2400
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONALDO AGRESTE Vara Única da Comarca de Caetés Processo nº 0000813-20.2024.8.17.2400 REQUERENTE: CAETÉS (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 140ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 140ª CIRC, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAETÉS DENUNCIADO(A): JOSIEL ELIAS DA…
Ver mais
Processo nº 0000110-56.2020.8.17.0290
ID: 313166514
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Bodocó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000110-56.2020.8.17.0290
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 - F:(87) 38780920 Processo nº 0000110-56.2020.8.17.0290 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BODOCÓ INVESTIG…
Ver mais
Processo nº 0011000-41.2025.8.17.9000
ID: 283189896
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011000-41.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0011000-41.2025.8.17.9000 PACIENTE: ALESON FELIPE LACERDA MARANHAO AUTORIDADE COATORA: 1 VARA CRIMINAL DE OLINDA INTEIRO TEOR Relat…
Ver mais
Processo nº 0027127-25.2023.8.17.9000
ID: 262052560
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0027127-25.2023.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal - F:( ) Processo nº 0027127-25.2023.8.17.9000 PACIENTE: RAFAEL BEZERRA DA SILVA IMPETRANTE: ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EDUAR…
Ver mais
Processo nº 0000559-83.2025.8.17.4640
ID: 311504059
Tribunal: TJPE
Órgão: Plantão Judiciário - Sede Garanhuns
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000559-83.2025.8.17.4640
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário EM REGIME DE PLANTÃO JUDICIÁRIO , - até 1061 - lado ímpar, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Plantão Judiciário - Sede Garanhuns Processo nº 0000559-83.2025.8.17.4640 AUTORIDADE: 137° CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE AGUAS BELAS/PE, PROMOTOR DE JUSTIÇA - AU…
Ver mais
Processo nº 0000265-59.2025.8.17.9901
ID: 304945743
Tribunal: TJPE
Órgão: Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000265-59.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau PLANTÃO JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS Nº 0000265-59.2025.8.17.9901 IMPETRANTE: Pedro Henrique Machado de Lima e outro PACIENTE: Kássio Gomes dos Santos AUTORIDADE COATORA: Juízo de Direito da Central de Audiências …
Ver mais
Processo nº 0000516-24.2024.8.17.2170
ID: 280297442
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aliança
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000516-24.2024.8.17.2170
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000516-24.2024.8.17.2170 CENTRAL DE INQUÉRITO: ALIANÇA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 48ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 48ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALIANÇA ACUS…
Ver mais
Processo nº 0000379-88.2016.8.17.1340
ID: 277708885
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São José do Egito
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000379-88.2016.8.17.1340
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de São José do Egito R 25 DE AGOSTO, S/N, Forum Des. Fausto Campos, Bela Vista, SÃO JOSÉ DO EGITO - PE - CEP: 56700-000 - F:(87) 38443438 Processo nº 0000379-88.2016.8.17.1340 AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO EGITO…
Ver mais