Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 267 de 344
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316329163
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Timbaúba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000115-12.2022.8.17.5980
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo:0000115-12.2022.8.17.5980 Partes: AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERREIROS INVESTIGADO(A): EDSON CARLOS DA SILVA, ENDERSON SERGIO DE ALMEIDA, JOSE AUGUSTO PEREIRA DA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Praz…
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Processo nº 0000115-12.2022.8.17.5980
ID: 316336806
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Timbaúba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000115-12.2022.8.17.5980
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo:0000115-12.2022.8.17.5980 Partes: AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERREIROS INVESTIGADO(A): EDSON CARLOS DA SILVA, ENDERSON SERGIO DE ALMEIDA, JOSE AUGUSTO PEREIRA DA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Praz…
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Processo nº 0051236-69.2024.8.17.9000
ID: 259791248
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0051236-69.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0051236-69.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: KLEBCION PORFIRIO CAMILO AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN…
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Processo nº 0000135-55.2020.8.17.1200
ID: 322521671
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000135-55.2020.8.17.1200
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000135-55.2020.8.17.1200 APELANTE: HELY JOSE DE FARIAS JUNIOR APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO FORMOSO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICIÁRIO E…
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Andresa Patricia Freitas Guedes x Franqueadora Lp Saude Clinica Popular Ltda
ID: 329355666
Tribunal: TJPE
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0017542-55.2024.8.17.2810
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0017542-55.2024.8.17.2810 AUTOR(A): ANDRESA PATRICIA F…
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Processo nº 0001959-75.2020.8.17.0480
ID: 277372234
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001959-75.2020.8.17.0480
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0001959-75.2020.8.17.0480 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA …
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Processo nº 0001959-75.2020.8.17.0480
ID: 277372249
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001959-75.2020.8.17.0480
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0001959-75.2020.8.17.0480 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA …
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Processo nº 0001959-75.2020.8.17.0480
ID: 277372255
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001959-75.2020.8.17.0480
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0001959-75.2020.8.17.0480 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA …
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Processo nº 0011158-96.2025.8.17.9000
ID: 262573525
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011158-96.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0011158-96.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA PACIENTE: MARIANA NASCIMENTO DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA/PE PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002305-61.2023.8.17.2730 RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO MAT…
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Processo nº 0031732-61.2021.8.17.3090
ID: 291344903
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0031732-61.2021.8.17.3090
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista O: Telefone': (81) 31819001 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.…
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